Segunda edição do Caderno do Educador Ambiental é lançada

Desenvolver uma política de proteção de água nos municípios localizados nas bacias dos rios Araranguá e Urussanga. Este foi o objetivo do projeto Piava Sul, desenvolvido de 2008 a 2010, e que resultou na elaboração do Caderno do Educador Ambiental das Bacias dos Rios Araranguá e Urussanga e na implantação de ações de educação ambiental nas bacias com apoio do Programa Santa Catarina Rural, do governo de Santa Catarina, com fundos do Banco Mundial. 

Neste ano, o Caderno do Educador Ambiental das Bacias dos Rios Araranguá e Urussanga foi revisado e ampliado visando socializar o conhecimento produzido nas bacias com relação aos recursos hídricos e ao uso da terra, a fim de orientar os usuários de água, a sociedade civil e o poder público dessas bacias na gestão dos recursos hídricos. O intuito do material também é formar novos educadores ambientais e estimulá-los a desenvolver a educação ambiental de forma interativa e motivadora. 

“O Caderno é um importante instrumento na gestão dos recursos hídricos dessas bacias, pois divulgará os resultados das pesquisas científicas realizadas nos últimos anos e por meio de cursos e oficinas de capacitação construirá coletivamente novos conhecimentos, valores e atitudes voltados ao meio ambiente e principalmente aos recursos hídricos dessas bacias”, explica a Doutora em Geografia e coordenadora da Educação Ambiental no Comitê da Bacia do Rio Urussanga, Rose Maria Adami.

O caderno foi reorganizado em quatro tópicos: educação ambiental e a cidadania pelas águas; bacia hidrográfica: unidade territorial de ocupação humana; bacia hidrográfica: unidade territorial de planejamento dos recursos hídricos; e a participação do cidadão na educação ambiental e nas políticas públicas. O material é utilizado na realização de cursos e oficinas de capacitação para os membros do Comitê, gestores públicos, profissionais de diversas áreas e a comunidade em geral. “Os cidadãos devem se engajar na transformação da consciência ambiental coletiva que leva a atitudes compatíveis com a busca de soluções para os diversos conflitos relacionados ao meio ambiente”, frisa.

Imagens: Rosemar De Nez

Comitês Catarinenses de Bacias Hidrográficas propõem criação de entidade gestora de recursos hídricos

No dia 16 de dezembro, representantes do Fórum Catarinense de Comitês, instância colegiada que congrega 16 (dezesseis) Comitês de Bacias Hidrográficas, os quais integram cerca de 450 (quatrocentos e cinquenta) entidades representantes dos segmentos de usuários de água, sociedade civil e órgãos governamentais, com área de atuação que compreende as 10 (dez) Regiões Hidrográficas Catarinense, protocolaram na Secretaria de Estado da Casa Civil, documento com proposta de criação de uma entidade gestora dos recursos hídricos no Estado de Santa Catarina.

O coordenador do Fórum, José Carlos Virtuoso, presidente do Comitê da Bacia do rio Urussanga, e Adalto Gomes, presidente do Comitê da Bacia do rio Tijucas, entregaram o documento do Fórum com sugestões e contribuições para criar/fortalecer no Estado uma estrutura institucional com autonomia financeira, administrativa e com corpo técnico suficiente e capacitado para atender à demanda existente e crescente no processo de planejamento e gestão das águas catarinenses.

De acordo com a Lei Federal 9.433, de 07 de janeiro de 1.997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Recursos Hídricos, é de domínio e responsabilidade dos Estados, a gestão das águas estaduais, superficiais e subterrâneas. O documento relata que, em Santa Catarina, leis, decretos e resoluções estaduais apresentam os mecanismos que orientam para este compromisso do poder público e de toda a sociedade, porém há carência de uma estrutura institucional e técnica para a implementação dos instrumentos da Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, como por exemplo a Outorga de direito de uso das águas e os Planos de Bacias Hidrográficas, fundamentais para a gestão dos recursos hídricos.

O documento cita que, atualmente, a gestão das águas catarinenses é realizada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável, que tem a atribuição de órgão gestor, por meio da Diretoria de Recursos Hídricos e conta com apenas 15 (quinze técnicos). As atribuições do órgão gestor estão definidas na lei Estadual 15.249/2010, art. 5º e há limitação do quadro técnico atual em cumprir as diversas atribuições e atender as demandas dos comitês de bacias e da gestão estadual de recursos hídricos.

A proposta destaca que há necessidade de criação de uma entidade gestora das águas catarinenses com autonomia e independência na sua atuação, pois a experiência em outros Estados da União e, mesmo em Santa Catarina tem mostrado que a aglutinação com outros setores não tem apresentado bons resultados, ficando a gestão dos recursos hídricos para segundo plano. Diante do agravamento da crise da água no Estado e no País, os Comitês de Bacias Hidrográficas Catarinenses solicitam urgente decisão do Governo, na instituição dessa entidade, para salvaguarda da segurança hídrica estadual.

Conforme o coordenador do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas, José Carlos Virtuoso, o secretário de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa, irá avaliar a proposta e convidará os representantes do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas para discutir o assunto.

Comitê Rio Urussanga elege nova diretoria‏

Na sexta-feira, dia 12, o Comitê da Bacia do Rio Urussanga realizou a 29ª Assembleia Geral do ano com importantes deliberações, entre elas a eleição da nova diretoria. O professor da Unesc José Carlos Virtuoso foi reeleito presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga. A eleição foi realizada durante a última assembleia ordinária do órgão, responsável pela gestão de recursos hídricos na bacia. A eleição para o mandato de dezembro deste ano a dezembro de 2016 ocorreu por unanimidade com participação de chapa única e posse realizada após o pleito.

A nova gestão conta com uma composição renovada em mais de um terço dos membros em relação a diretoria anterior, conforme o regimento do Comitê. Além de Virtuoso, fazem parte da nova diretoria Thiago Maragno Biava (CIRSURES) como vice-presidente; Edna Zanin Lopes (Rotary Club de Urussanga) secretária executiva; Regina Freitas Fernandes (SIECESC), Nilton Gonçalves (Fundação Meio Ambiente de Cocal do Sul) e Deivison Baldin (Associação Pró-Goethe), secretários suplentes. A comissão consultiva é integrada pelos representantes da sociedade civil Ricardo Garcia da Silva (Fundai Içara) e Vidal da Silva Santos (ONG Sociedade Ecologia Rincão); representantes dos usuários de água Antônio Adílio da Silveira (CASAN) e Carla Cristina Possamai Della (SAMAE Cocal do Sul) e representantes do poder público Realdino Busarello (EPAGRI) e Elzo Tadeu Peruchi (CIDASC).

A assembleia que elegeu a diretoria também discutiu outros assuntos relevantes para o Comitê como a inclusão de novos membros, sendo aprovados os ingressos da representação da Prefeitura de Balneário Rincão, da ACEMB - Associação Catarinense de Engenheiros Ambientais e Centro Universitário Barriga Verde (UNIBAVE) na modalidade de Sociedade Civil, e a Associação Empresarial de Criciúma (ACIC) e Cooperativa de Exploração Mineral da Bacia do Rio Urussanga (COOPEMI) na modalidade Usuários de Água. Na oportunidade foram aprovados o relatório de atividades desenvolvidas pelo Comitê da Bacia do Rio Urussanga ao longo de 2014 e o plano de trabalho para 2015, entre outros encaminhamentos.

Presidente do Comitê recebe honraria da Câmara de Criciúma

Em uma noite muito prestigiada na última quarta-feira, dia 10, 37 personalidades que contribuíram e que vem atuando para o desenvolvimento da cidade de Criciúma, receberam Títulos Honoríficos de Cidadão Honorário e de Cidadão Benemérito. Nomes que foram discutidos e aprovados por todos os parlamentares desta legislatura. Pessoas que contribuem e já contribuíram significativamente para o desenvolvimento econômico regional. Personalidades que defendem causas nobres pelo bem de nossos munícipes, pessoas que com seu talento elevam o nome desta cidade. O presidente do Comitê do Rio Urussanga recebeu a honraria da Câmara de Vereadores de Criciúma e foi homenageado como Cidadão Benemérito por indicação da vereadora Camila Nascimento. 

O evento, que contou com mais de 700 pessoas, ocorreu no Salão Social do Mampituba, e foi abrilhantado pelo Bairro da Juventude. Vereadores, lideranças locais, familiares e amigos dos homenageados participaram da distinta honraria. O título de Cidadania Honorária é destinado à pessoa física, inclusive in memorian, nascida em outro município e que desenvolveu atividade cujos reflexos mereceram a aprovação da comunidade de Criciúma ou, de forma direta, tenha prestado relevantes serviços ao Município. Já a menção honrosa de Cidadania Benemérita é destinada à pessoa física nascida no Município de Criciúma e que tenha prestado relevantes serviços à cidade.

A presidente da casa, vereadora Tati Teixeira (PSD) mencionou a importância dos títulos e parabenizou todos os homenageados. “Aos cidadãos beneméritos que hoje recebem esta justa homenagem da cidade, em nome da Câmara de Vereadores eu agradeço todo empenho e dedicação. Nosso muito obrigado pela contribuição que vocês têm deixado para ajudar a melhorar todos os dias a nossa cidade, os que moram aqui e os que elevam Criciúma para o cenário nacional. Aos cidadãos honorários, fica o mesmo reconhecimento da Câmara de Vereadores por dedicarem seus esforços e trabalho para Criciúma. Muito obrigada por qualificar nossa cidade. Agora vocês também são criciumenses”, mencionou.

Gestão dos recursos hídricos é discutida com secretários da Casa Civil e Fazenda de SC

O Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas irá apresentar proposta para a estruturação da gestão dos recursos hídricos na nova administração do governador Raimundo Colombo. A solicitação para este fim foi feita na segunda-feira, dia 1º, pelos secretários da Casa Civil, Nelson Serpa, e da Fazenda, Antônio Gavazzoni, durante reunião com o coordenador geral do fórum e presidente do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, José Carlos Virtuoso. Participaram também do encontro o presidente do Comitê Tijucas, Adalto Gomes, membro da coordenação do Fórum, e José Leal, membro do Comitê Tijucas. A proposição deverá ser encaminhada na próxima semana para a equipe que está estudando a nova composição do Governo Estadual.

Na oportunidade foi entregue ao secretário da Casa Civil menção definida na última reunião do Fórum Catarinense, no mês de outubro, para ser encaminhada ao governador. O documento solicita ao governo ações de melhorias para o fortalecimento da gestão hídrica no Estado. Entre as solicitações estão o fortalecimento da Diretoria de Recursos Hídricos, órgão estadual responsável pela gestão com maior dotação de técnicos para a realização do trabalho, maior agilidade no processo de elaboração dos Planos de Bacia dos Comitês e garantia da destinação dos recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos para a operacionalização dos Comitês com cronograma que permita o pleno funcionamento dos órgãos durante todo o ano.

Durante a reunião, o secretário da Casa Civil de Santa Catarina, Nelson Serpa, destacou a importância do trabalho dos Comitês nas diversas regiões hidrográficas do Estado e, sobretudo, da contribuição que podem oferecer ao governo na definição das estratégias para a gestão da água. O secretário da Fazenda, Antônio Gavazzoni, reforçou o pedido de contribuição do Fórum por meio de uma proposta. "A proposta deverá indicar a manutenção dos técnicos que já estão familiarizados com as atuais políticas de gestão da água, dentre outras iniciativas que poderão fortalecer o órgão gestor catarinense de recursos hídricos", explica o coordenador do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas e presidente do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, José Carlos Virtuoso.

Créditos das imagens: Maiara Gonçalves

Estudantes de Criciúma e Morro da Fumaça conhecem áreas preservadas e degradadas da Bacia do Rio Urussanga

A preservação e degradação em áreas da bacia do Rio Urussanga foi apresentada a mais de 60 estudantes do ensino fundamental da rede municipal de Criciúma e Morro da Fumaça nesta segunda-feira, dia 1º de dezembro. A saída a campo, promovida pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga por meio do projeto "Minha escola, meu rio" com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) de Santa Catarina, já atendeu mais de mil alunos nos últimos quatro anos. 

Com o intuito de despertar a sensibilização e conscientização sobre as questões que envolvem os recursos hídricos, o geógrafo Rosemar De Nez e a bióloga Marília Biz orientaram os estudantes do 5º ano das escolas Filho do Mineiro e Carlos Gorini, de Criciúma, e Ignacio Mrotskouski e Biazio Maragno, de Morro da Fumaça. Durante o dia, os alunos percorreram um trajeto entre a nascente e a foz da bacia do Rio Urussanga, observando o ecossistema e a ligação entre as atividades econômicas e o meio ambiente. "É possível existir uma boa interação entre nós, seres humanos, e a natureza", frisou a bióloga.

A aluna Milena Niero, de 11 anos, da escola Biazio Maragno, de Morro da Fumaça, irá repassar os ensinamentos para os pais e avós. "Percebi que jogar o óleo usado de cozinha na natureza pode interferir no lençol freático e contaminá-lo. Quero proteger os rios próximos à minha casa da poluição para que não fiquem como o Rio Urussanga", afirmou. Para a coordenadora pedagógica da rede municipal de ensino de Criciúma, Andreia Gimenes Amaro, a saída a campo favorece o aprendizado. "As crianças aprendem mais pelo visual. Por isso este contato ajuda nas múltiplas formas dos alunos aprenderem, sintetizando o conteúdo estudado durante o ano inteiro e recordando temas de geografia, biologia, história, entre outras disciplinas. É importantíssima essa maneira de interação entre os estudantes e a natureza", salientou.

Da nascente a foz, Rio Urussanga é apresentado a estudantes

“Conheci as águas limpas do Rio Maior e as águas poluídas do Rio Carvão, que juntas formam o Rio Urussanga que já nasce morto, e percebi o quão importante é cuidar dos nossos rios”, afirmou a estudante Luiza Rosso Magdalena, de 11 anos, da escola Rosalino Damiani, de Urussanga, durante uma saída a campo promovida pelo Comitê da Bacia do Rio Urussanga na sexta-feira, dia 28 de novembro, por meio do projeto “Minha escola, meu rio”.

Mais de 60 alunos do 5º ano das escolas Ernesto Cesar Mariot, Rio Caeté, Barão do Rio Branco e Rosalino Damiani, de Urussanga, conheceram o trajeto entre a nascente e a foz do Rio Urussanga. Os estudantes observaram o ecossistema através das orientações do geógrafo Rosemar De Nez e da bióloga Marília Biz e de um mapa ilustrativo da bacia. 

Segundo a diretora da escola Ernesto Cesar Mariot, Maria Eli Canonica, o passeio contribui para ressaltar a importância da preservação dos recursos hídricos. "Esta é a primeira vez que acompanho a saída a campo e notei o interesse dos alunos, visto que os pontos apresentados pelos guias completam os ensinamentos repassados em sala de aula. É muito interessante que eles vivenciem esta realidade", frisou.

Comitê Rio Urussanga participa de encontro nacional em Alagoas

Possibilitar que os Comitês de Bacias Hidrográficas identifiquem as oportunidades e desafios para a promoção da gestão integrada das águas é um dos objetivos do 16º Encontro Nacional de Bacias Hidrográficas (ENCOB), que iniciou no domingo, dia 23, e encerrou na sexta-feira, dia 28, em Maceió, Alagoas. Neste ano, com o tema “O Comitê de Bacia Hidrográfica como articulador político das águas”, participam do evento, representando o Comitê da Bacia do Rio Urussanga, a consultora do Programa SC Rural Cenilda Mazzucco, o secretário executivo Ricardo Garcia, a coordenadora de educação ambiental Rose Maria Adami, o assessor administrativo José Elson Bittencourt, o representante da CASAN Antonio Adílio da Silveira e o representante da OAB de Criciúma Hélio Florentino.

"Este encontro permite a integração dos diversos órgãos de gestão de recursos hídricos para discutir e buscar melhorias no processo de gestão, além da troca de experiências. A grave crise de escassez de água, em várias regiões do Brasil, exige coragem para a implementação de mudanças na condução das políticas de recursos hídricos por parte dos gestores públicos e colaboração de todos os segmentos da sociedade  para garantir água em quantidade e qualidade necessária para atender as necessidades atuais e futuras", ressalta Cenilda.

As políticas públicas para conservação, preservação e recuperação de recursos hídricos do país são discutidas durante o ENCOB por meio de seminários, minicursos, conferências e troca de experiências. Os representantes do Comitê da Bacia do Rio Urussanga participaram do seminário "Água, Comunicação e Sociedade" e dos minicursos "Plano de Bacia", “Comitê de Bacia: o que é e o que faz" e "Produtor de Água". A consultora do Programa SC Rural, Cenilda Mazzucco, acompanhou o grupo de discussões sobre a governança das águas e a construção do observatório para monitorar a gestão de recursos hídricos. Na terça-feira, dia 24, duas conferências abordaram a sustentabilidade dos comitês de bacias do Brasil e a cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumento de superação dos obstáculos à gestão das águas.

Consultores dos Comitês de Bacias do Estado se reúnem em São Joaquim

Consultores do programa SC Rural e técnicos da Diretoria de Recursos Hídricos da Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) se reuniram no Centro de Treinamento da Epagri nos dias 12 e 13 novembro, em São Joaquim, para avaliar as melhorias na gestão dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado. O evento tem o objetivo de analisar a evolução das atividades realizadas a partir da atuação dos consultores, as melhorias alcançadas com o apoio do SC Rural, sugestões e encaminhamentos para o avanço do processo de gestão. 

Durante o encontro, os consultores receberam o treinamento sobre o novo Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina (Sirhesc), que entrou oficialmente no dia 13. Na ocasião, o analista de informática da SDS, Marcelo Vianna, falou sobre a plataforma, suas ferramentas, a comunicação com as redes sociais e as novas possibilidades de interação dos sites dos 16 Comitês de Bacias de Santa Catarina. Para César Rodolfo Seibt, coordenador da Ação Fortalecimento dos Comitês do SC Rural, o balanço das atividades do primeiro dia de encontro é bastante positivo.  “O evento é fundamental para a troca de experiências entre os consultores e técnicos de recursos hídricos”, afirmou. 

O consultor do Comitê da Bacia do Rio Camboriú, Fernando Assanti, falou sobre o projeto "Produtor de Água da Bacia do Rio Camboriú", pioneiro no Estado. Lançado em março de 2013, o projeto hoje estuda a possibilidade da criação de um Fundo Municipal de Água, por iniciativa da Emasa, para garantir a sustentabilidade financeira em longo prazo. Este projeto já tem 13 adesões efetivas de proprietários rurais e outros seis inscritos em processo de negociação. Conta com parcerias da TNC (The Nature Conservance), prefeitura de Camboriú, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú, Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Santa Catarina (Agesan), Centro de Informações de Recursos Ambientais e Hidrometeorologia de Santa Catarina (Ciram/Epagri) e Agência Nacional de Águas (ANA). 

Na quinta-feira, dia 13, foram abordadas as perspectivas para 2015, a questão da articulação e mobilização nos comitês e a apresentação das novas ferramentas de comunicação.

Programa SC Rural

O programa SC Rural é uma iniciativa do Governo do Estado de Santa Catarina com financiamento do Banco Mundial, com início em 2010 e término previsto para 2016. Os objetivos são aumentar a competitividade das organizações dos agricultores familiares, fortalecer a gestão de recursos hídricos, a agricultura e a permanência das famílias na zona rural.

Texto: Uiara Sousa Zilli - Jornalista
Consultora Banco Mundial para o Programa SC Rural

Edital de abertura - Manifestação de interesse de entidades

Edital de convocação - Assembleia Geral Ordinária

Saídas a campo apresentam Rio Urussanga a estudantes do IFSC e da rede municipal de Cocal do Sul

Os recursos hídricos e as edificações em seu entorno foram os temas de saídas a campo promovidas pelo Comitê da Bacia do Rio Urussanga nesta segunda-feira, dia 17, com a participação de estudantes do ensino médio do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), campus Criciúma, e alunos do ensino fundamental da rede municipal de Cocal do Sul. Mais de 80 estudantes do curso Técnico de Edificações do IFSC visitaram a bacia nesta segunda-feira e no dia 3 de novembro com o intuito de ampliar e aprimorar o conhecimento a cerca das questões que envolvem os recursos hídricos nas disciplinas de biologia, geografia e desenho técnico.

O geógrafo Rosemar De Nez orientou os alunos durante o trajeto entre a nascente e a foz do Rio Urussanga, apresentando o ecossistema e as construções no vale do Rio Maior. “Foi gratificante participar desta saída a campo. Assim como os estudantes aprendi e entrei em contato com a realidade da nossa região. Este tipo de visita técnica orientada faz com que vivamos esse problema da poluição, as edificações e a paisagem”, frisou a arquiteta urbanista e coordenadora do curso Técnico de Edificações do IFSC, Giovana Leticia Schindler Milaneze. Para o aluno Rafael Ghilarde Silva, de 18 anos, de Içara, o passeio mostrou os impactos ambientais causados por atividades econômicas. “Aprendi que tudo que fizermos como profissionais nos próximos anos terão impactos ambientais, por isso devemos nos preocupar em realizar ações que não prejudiquem o meio ambiente”, ressaltou.

Estudantes do 5º ano das escolas Cristo Rei e José Peruchi, de Cocal do Sul, também percorreram a bacia do Rio Urussanga sob a orientação da bióloga Marília Biz. Ao longo do percurso, os alunos observaram áreas preservadas e degradadas e despertaram uma consciência ecológica. "Essa saída é muito interessante. As crianças olham encantadas para o ecossistema e desenvolvem consciência, respeito e reflexão sobre os recursos hídricos", pontuou a secretária de Educação de Cocal do Sul, Raquel Quarezemin.

Importância dos recursos hídricos foi discutida no Legislativo Criciumense

“A segurança hídrica é algo fundamental, que nós não temos. Não podemos esperar que algo ocorra para tomarmos atitude. Que não deixamos ocorrer com o que está acontecendo em São Paulo e que nossa reserva técnica se acabe. Sem água não há vida”. A reflexão foi levada na noite do dia 10 de novembro pelo presidente de Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga e coordenador do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas, também professor da Unesc, Zeca Virtuoso. Ele falou sobre “Desenvolvimento e Segurança Hídrica”, e veio ao Legislativo por solicitação da vereadora Camila Nascimento (PSD). Virtuoso usou o espaço destinado ao Horário Político.

“A temática é muito importante. Todos estão acompanhando a problemática de São Paulo, mas tratamos o problema como se não fosse nosso. Preocupa-me muito em relação à Santa Catarina, e o comitê é o caminho para direcionar para que a gestão da água seja efetiva. O comitê discute no coletivo, e o seu papel, é diminuir ou minimizar os conflitos. Se não tiver administração e gerenciamento, podemos ter colapso no abastecimento de água. Hoje em dia a disponibilidade dos recursos hídricos está limitada. São Paulo nos traz condição de alerta extremo”, disse Virtuoso.

Ele salientou ainda que a articulação do Comitê ocorre nos 10 municípios da bacia, incluindo Balneário Rincão. “Devemos pensar num plano de bacia que estamos esperando para esse ano. O comitê de Urussanga foi criado em 2006 e estamos esperando esse plano. Que tenhamos prudência para termos segurança hídrica. A falta de água prejudica a população. A questão do planejamento é fundamental e deve haver”, ressaltou, afirmando ainda que a cidade de Treviso, talvez em 10 anos, fique sem água, em virtude do desmatamento da mata ciliar.

“As nossas nascentes precisam ser preservadas. Criciúma como cidade polo, deve fazer à frente a mobilização de participação porque, na verdade, não temos ainda efetivação dos comitês por conta da participação mais ativa e consciente do que é o papel dos comitês, e a importância de fazer gestão”, finalizou.

Texto e imagem: Daniela Savi - Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de Criciúma

Ipat apresenta projeto de melhoramento da calha do Rio Urussanga

O Instituto de Pesquisas Ambientais Tecnológicas (Ipat) da Unesc apresentou, na tarde de segunda-feira, dia 10, o projeto de melhoramento da calha do Rio Urussanga à Câmara Técnica do Comitê de Gerenciamento da Bacia. A iniciativa teve como objetivo subsidiar os seus membros para que o órgão possa se posicionar em relação a proposta, anteriormente chamada de Projeto de Desassoreamento e alterada por sugestão da Defesa Civil Estadual.  

Segundo os profissionais da Unesc, o projeto visa minimizar os problemas das enchentes que ocorrem nos municípios que integram a bacia. Informações repassadas pelos técnicos mostraram o aprofundamento e alargamento da calha do rio como ações do processo. Nas próximas semanas, a Câmara Técnica deverá se reunir para aprofundar a discussão e tomar um posicionamento sobre o tema, que compreende um problema complexo.

A remoção dos materiais responsáveis pelo assoreamento da calha do rio é apenas uma etapa de um processo maior, que deveria prever também a recuperação de áreas degradadas ao longo do rio. A mobilização em torno do desassoreamento do curso d’água foi o passo inicial que culminou com a criação do Comitê do Rio Urussanga.

Integrantes da Câmara Técnica do Comitê da Bacia do Rio Urussanga

Representantes do Comitê Rio Urussanga participam de curso em Florianópolis

O projeto “Água: Conhecimento para Gestão”, uma parceria entre Agência Nacional de Águas (ANA), Fundação Parque Tecnológico Itaipu, com apoio da Itaipu Binacional, oferece 36 cursos de capacitação complementar na área de gestão de recursos hídricos. Nesta terça-feira, dia 28, teve início o curso “Gestão de recursos hídricos: metodologias de participação social”, em Florianópolis. Os representantes do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, José Carlos Virtuoso, presidente do Comitê, Cenilda Mazzucco, consultora do Programa SC Rural, e Rose Maria Adami, coordenadora de educação ambiental, participam da capacitação. O curso conta com o apoio técnico da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, por meio da Diretoria de Recursos Hídricos, e se estende até quinta-feira, dia 30. Com a carga horária de 40 horas, o principal objetivo da capacitação é promover a mobilização a partir da participação social na gestão de recursos hídricos. 

De acordo com Luís Gustavo Miranda Mello, especialista em recursos hídricos da ANA e membro do grupo técnico do curso, a capacitação foi pensada para qualificar e ampliar a participação dos atores atuantes na gestão de recursos hídricos. “A proposta é trabalhar conhecimentos, habilidades e atitudes para estimular a mobilização e articulação, a construção coletiva de conhecimentos, a mediação de conflitos e o planejamento participativo. Existe uma grande demanda para se desenvolver esse tipo de competência entre as instituições do SINGREH (Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos)”. Luís destacou, também, que a necessidade desta capacitação é tanto no sentido de sistematizar e divulgar as experiências de sucesso na gestão da água, como também de integrar experiências de outros setores que atuam de forma participativa na gestão de recursos naturais e mediação de conflitos.

De acordo com o Diretor de Recursos Hídricos de Santa Catarina, Edison Pereira de Lima, o curso será de suma importância para fortalecer a participação social no gerenciamento de conflitos e nas tomadas de decisões relativas às bacias hidrográficas pelos comitês. Para a  Secretária do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Lucia Dellagnelo, esse curso vem somar às ações já desenvolvidas pelo Estado no que diz respeito ao fortalecimento dos comitês de bacias hidrográficas. “A lei que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos sugere que a gestão destes seja descentralizada e participativa, onde e que todos tenham uma parcela de responsabilidade na preservação e no uso racional da água: “o usuário, o poder público e os diversos segmentos da sociedade civil”, frisou.

Assessoria do Comitê da Bacia do Rio Urussanga

Colaboração: Uiara Sousa Zilli - Jornalista

Consultora Banco Mundial para o Programa SC Rural

Equipe de Fortalecimento dos Comitês - DRHI/SDS

Rio Urussanga é apresentado a alunos de Treze de Maio

“Foi incrível conhecer a beleza da área preservada na bacia do Rio Urussanga. Mas, infelizmente, fiquei assustada com uma boa parte do rio assim tão poluída”, disse impressionada a estudante Vitória Rodrigues Rezin, de 11 anos, durante uma saída a campo promovida pelo Comitê da Bacia do Rio Urussanga nesta segunda-feira, dia 27.

Por meio do projeto “Minha escola, meu rio”, alunos do 4º e 5º ano da escola João Sartor, de Treze de Maio, conheceram o trajeto entre a nascente e a foz do Rio Urussanga, observando o ecossistema através da orientação do geógrafo Rosemar De Nez e da bióloga Marília Biz e de um mapa ilustrativo da bacia. “Vocês conhecem alguma atividade econômica que não utilize água? Por isso é necessário pensar na forma correta de realizar as nossas ações visando à preservação dos recursos hídricos”, afirmou o geógrafo.

O conceito de bacia hidrográfica é um dos conteúdos aplicado em sala de aula. “A saída a campo foi excelente, pois reforçou o que os nossos alunos estão aprendendo na escola. No passeio percebemos a diferença nítida entre as áreas preservadas e degradadas e este ponto é importantíssimo, visto que nossa escola está localizada próxima ao Rio Urussanga e os estudantes convivem diariamente com esta realidade”, frisou a professora Edia Morona Burato.

A aluna Vitória Rodrigues Rezin pretende repassar aos amigos os ensinamentos adquiridos durante a saída a campo. “Aprendi várias coisas que sei que vou usar em minha vida. Não sabia que a economia afetava os rios. Vou passar estas informações para que as pessoas possam cuidar mais do meio ambiente. Também vou mudar minhas atitudes”, ressaltou.

Curso capacita representantes de entidades membros do Comitê

Representantes de entidades membros do Comitê da Bacia do Rio Urussanga participaram da segunda edição da Oficina de Fortalecimento dos Membros do Comitê realizada no dia 23 de outubro, na sala de reuniões no Parque Municipal. Com o tema “Competências do Comitê de Bacia e o Papel dos Membros”, a consultora do Programa SC Rural, Cenilda Mazzucco, e a coordenadora de educação ambiental, Rose Maria Adami, apresentaram o regimento interno do Comitê e seu gerenciamento, além de destacarem a importância da água, sua qualidade e preservação.

Segundo Cenilda, a participação de representantes de entidades membros em oficinas é uma oportunidade de adquirir os conhecimentos necessários para exercer o seu papel no Comitê e atuar no gerenciamento dos recursos hídricos da bacia. A consultora educacional e representante da Gerência de Educação (Gered) de Criciúma, Dilcineia Nazario Fernandes, participou do curso. “Na área de educação é importante divulgar todo trabalho que é feito através de ações que venham a contribuir com meio ambiente. Sempre se faz necessário este momento de reflexão sobre as ações e de que forma estamos contribuindo para isto”, frisa.

Capacitação forma novos educadores ambientais

O curso “Educação Ambiental e a Cidadania das Águas na Bacia do Rio Urussanga”, promovido pelo Comitê Rio Urussanga entre os dias 16 e 18 de outubro, formou 17 novos educadores ambientais na região da bacia. A capacitação buscou instruir profissionais de diversas áreas para atuarem como multiplicadores na gestão de recursos hídricos. Nos últimos dois anos, o Comitê capacitou mais de 70 profissionais. 

Ministrado pela Dra. em Geografia Rose Maria Adami e pela Doutoranda em Ciências Ambientais Yasmine de Moura da Cunha, o curso abordou temas como a educação ambiental e a cidadania pelas águas, a bacia hidrográfica como unidade territorial de ocupação humana e de planejamento de recursos hídricos e a participação do cidadão na educação ambiental e nas políticas públicas. Os profissionais receberam certificado de participação, caderno do educador ambiental e mapas políticos das bacias dos rios Araranguá e Urussanga.

Para a bióloga Maríliz Biz, a capacitação foi completa, visto que apresentou desde a base para a gestão de recursos hídricos à elaboração de projetos. “As ministrantes apontaram como cada profissional pode utilizar os ensinamentos em suas formações, sendo ou não específicas da área ambiental. O curso plantou uma semente em nós mostrando que basta ter força de vontade para continuar esse trabalho e fazer a diferença como cidadão e profissional”, ressalta.

Estudantes de Içara e Balneário Rincão conhecem Bacia do Rio Urussanga

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga realizou mais uma saída a campo por meio do projeto “Minha escola, meu rio”. A ação de educação ambiental visa mostrar a importância da preservação dos recursos hídricos. Estudantes e professores do 4º e 5º ano das escolas Amélia de Souza Silva, José Réus e Arroio Rincão, de Balneário Rincão, e Antônio Guglielmi Sobrinho, de Içara, participaram do passeio no dia 13 de outubro. Durante a saída a campo, orientados pelo geógrafo Rosemar De Nez e pela bióloga Marília Biz, os alunos conheceram algumas áreas inseridas na bacia, observando a fauna, flora, as nascentes, os rios e as atividades econômicas da região. A ação, desenvolvida há quatro anos pelo Comitê Rio Urussanga, já contemplou mais de 900 estudantes.

Presidente do Comitê Rio Urussanga é eleito novo coordenador do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas

Representantes de 15 dos 16 Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas de Santa Catarina se reuniram em Itajaí entre os dias 13 e 15 de outubro para participar do Fórum Catarinense de Comitês. O evento buscou discutir e definir a divulgação de programas, planos e ações em andamento e o fomento do debate sobre temas de importância estadual e nacional para a gestão compartilhada, integrada e participativa das águas. 

Durante o encontro, o presidente do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, José Carlos Virtuoso, foi eleito, por unanimidade, o novo coordenador do Fórum para o mandato 2014/2016. O presidente do Comitê Rio Urussanga será responsável por promover a articulação entre os Comitês em defesa da concretização do processo político pelo fortalecimento dos órgãos para a efetiva gestão da água em Santa Catarina. Segundo Virtuoso, a primeira ação como coordenador será definir uma agenda com o governador Raimundo Colombo para tratar de assuntos emergenciais. 

"É necessário discutir a efetivação dos instrumentos de gestão nas bacias, a começar pela agilização no processo de realização dos planos de bacia, além da priorização do uso dos recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) para o fim a que foi criado, ou seja, à gestão hídrica, principalmente ao fortalecimento estrutural dos comitês", ressalta. De acordo com o presidente do Comitê Rio Urussanga, outra importante bandeira que será levantada se refere ao trabalho pela difusão da gestão da água de forma participativa para a garantia presente e futura da segurança hídrica. "Sem isto não será possível promover desenvolvimento socioeconômico no território da bacias hidrográficas", pontua.

O Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas também discutiu encaminhamentos para a estruturação da secretaria executiva dos Comitês e as adequações à lei 13.019/2014, que altera as formas de transferências de recursos à entidades do terceiro setor. Para Virtuoso, o encontro mobiliza e fortalece o papel dos Comitês. “Passamos pelas mesmas dificuldades, por exemplo, a falta de agilidade em processos. Hoje a importância deste Fórum está no fortalecimento dos Comitês e numa mobilização para mudar este cenário”, finaliza.

Assembleia apresenta ações do Comitê Rio Urussanga

Representantes de 28 entidades membros do Comitê da Bacia do Rio Urussanga se reuniram em assembleia geral no dia 8 de outubro. O processo de substituição de entidades membros foi um dos temas da pauta da reunião. Segundo a consultora do Programa SC Rural que atua junto ao Comitê, Cenilda Maria Mazzucco, o processo de definição de assentos vagos não foi concluído e a votação de substituição de entidades deverá ocorrer em nova assembleia a ser convocada. A plenária deliberou que um novo edital deverá ser publicado com prorrogação de prazo para a manifestação de entidades interessadas em preencher os assentos vagos.

A coordenadora de atividades de educação ambiental do Comitê, Rose Maria Adami, apresentou os cursos de capacitação previstos para este ano que ocorrerão entre os meses de outubro e novembro. As capacitações são direcionadas para pessoas interessadas em educação ambiental voltada para recursos hídricos e também para representantes e integrantes de entidades membros do Comitê.

“Aconselhamos que todos os representantes de entidades membros do Comitê participem dessas oficinas, visto que é uma oportunidade para adquirir os conhecimentos necessários para exercer o seu papel no Comitê e participar do gerenciamento dos recursos hídricos da bacia”, frisou a consultora.

Durante a assembleia, a diretoria do Comitê apresentou a segunda edição do Caderno do Educador Ambiental da Bacia do rio Urussanga, além de expor o relatório das atividades desenvolvidas pelo órgão colegiado e o apoio do Programa SC Rural. O presidente do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, José Carlos Virtuoso, solicitou o empenho e a participação dos representantes de entidades membros nas capacitações e nas assembléias a fim de que o Comitê possa cumprir o seu papel como órgão consultivo e deliberativo no gerenciamento dos recursos hídricos da bacia.

Comitê realiza assembleia geral extraordinária

Representantes das entidades membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga, bem como a população em geral, estão convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária nesta quarta-feira, dia 8, às 13h30min, em primeira convocação e às 14 horas em segunda convocação, na sala de reuniões do Centro Cultural (última sala à direita), no Parque Municipal Ado Cassetari Vieira, situado a Rua Minerasil, 378, Centro, Urussanga/SC, a fim de deliberarem sobre discussão e votação da ata da última reunião, apresentação de representantes no quadro de entidades membros do Comitê Rio Urussanga, programação das capacitações de membros, apresentação do cronograma de atividades previstas no projeto “Fortalecimento e operacionalização do Comitê da Bacia do rio Urussanga”, relatório de ações de gestão de recursos hídricos desenvolvidas pelo Comitê e pelo Programa SC Rural e participação de representantes do Comitê Rio Urussanga em eventos nacionais.

Curso “Educação ambiental e a cidadania das águas na bacia do Rio Urussanga”

Interessados pela gestão de recursos hídricos da bacia do Rio Urussanga, bem como engenheiros, biólogos, geógrafos, geólogos, gestores públicos e professores, podem participar do curso “Educação ambiental e a cidadania das águas na bacia do Rio Urussanga”, que será promovido pelo Comitê da Bacia do Rio Urussanga nos dias 16, 17 e 18 de outubro, em Urussanga.

Inscrições gratuitas pelo link:
https://docs.google.com/forms/d/1mo6usXinOe5t9ifnurglFj9BlHBDHivUlLyF-8qvWBI/viewform

Ação recolhe quase meia tonelada de lixo na orla do Balneário Rincão

O voluntariado em prol do meio ambiente uniu um grupo de 40 pessoas na manhã de sábado, dia 27, na orla entre o Balneário Rincão e a praia do Torneiro. Durante o período, uma ação, organizada pelo Instituto Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (IFSC), Campus Criciúma, em parceria com o Comitê da Bacia do Rio Urussanga, as prefeituras de Criciúma e do Balneário Rincão, a Colônia de Pescadores Z-33 e a Fundação Municipal do Meio Ambiente de Içara (Fundai), resultou na retirada de quase meia tonelada de resíduos sólidos em um trajeto de, aproximadamente, um quilômetro na orla. Roupas, garrafas pet, plásticos e até um vaso sanitário foram recolhidos da beira-mar. A atividade foi realizada alusiva ao Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias, comemorado no dia 21 de setembro. 

 

Seminário de Gestão das Águas do Sul de SC reúne importantes setores na Acic

Representantes dos setores industrial e de mineração preencheram mais de 90 lugares de um dos auditórios da ACIC na tarde dessa quinta-feira, quando participaram do I Seminário de Gestão das Águas do Sul de Santa Catarina. O encontro, promovido pelo Governo do Estado, por intermédio da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), em parceria dos três Comitês de Bacias do  sul: Araranguá, Tubarão e Urussanga capacitou os usuários de água desses dois importantes setores para que compreendam e declarem a quantidade de água que utilizam em suas atividades produtivas.

Para o representante da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Sustentável, Robson Luiz Cunha, o cadastro é um sistema de identificação online e gratuito. Nele, o usuário realiza sua autodeclaração. "O cadastro serve para conhecer quem usa, como usa, onde usa e para que usa as águas superficiais e subterrâneas estaduais, a fim de garantir os recursos hídricos para todos os atuais e futuros usuários", explicou.

Na programação do evento foram tratados temas como: A Gestão dos Recursos Hídricos – Situação de Santa Catarina; A Gestão dos Recursos Hídricos e a Sustentabilidade do Setor Industrial; A Importância do Cadastro de Usuários de Água para a Gestão de Recursos Hídricos, bem como a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, por Carlos Bortolli da empresa Profill Engenharia e Ambiente.

Colaboração/Texto e imagem: Marca Assessoria e Consultoria em Comunicação

Limpeza de rio será realizada pelo Comitê da Bacia do Rio Urussanga e IFSC

O Instituto Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (IFSC), Campus Criciúma, em parceria com o Comitê da Bacia do Rio Urussanga, promove neste sábado, dia 27, uma ação no Dia Mundial de Limpeza de Rios, Praias e Lagoas. A partir das 9 horas, um mutirão irá coletar resíduos sólidos na orla marítima do Balneário Rincão. O ponto de encontro para início das atividades será na Estrada Geral, entre as praias do Torneiro e Balneário Rincão.

"O evento integra uma mobilização mundial para redução dos resídios sólidos e novas atitudes em relação ao meio ambiente. O Dia Mundial de Limpeza de Rios, Praias e Lagoas é reconhecido no mundo e já conta com a participação de 40 milhões de pessoas desde seu início, em mais de 120 países. No Brasil, o evento iniciou há 15 anos e conta com a participação de mais de 10 mil voluntários a cada ano, na conscientização e catalogação dos resíduos sólidos encontrados", explica o presidente do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, José Carlos Virtuoso.

Os dados contabilizados são enviados à Comissão Intergovernamental Oceanográfica da ONU. Com base nestes dados, a Comissão e instituições parceiras buscam desenvolver estratégias para construir um movimento social a fim de promover a despoluição dos rios e oceanos, engajar a indústria para desenvolver soluções, promover revisão das legislações sobre o tema, aprofundar e disseminar o conhecimento científico e conectar lideranças.

Para mais informações, entrar em contato pelo telefone (48) 3465 - 1709 (Comitê Urussanga), das 14 às 18 horas. No dia do evento pelos telefones 9803 - 8001 (Rosemar De Nez) ou 9951 - 0090 (Gilberto Tonetto).

Poluição na Praia do Torneiro, registro feito pela Colônia Z33 em 2012

Seminário em Criciúma debate gestão das águas no Sul

A gestão das águas no Sul de Santa Catarina será tema de seminário em Criciúma, na quinta-feira, dia 25, às 13h30min, na sede da Associação Empresarial (ACIC). O evento abrangerá as três bacias do Extremo Sul: Araranguá, Tubarão e Urussanga. Entre os temas que serão abordados no encontro estão: gestão dos recursos hídricos em Santa Catarina, a importância do cadastro de usuários de água para a gestão de recursos hídricos, além da elaboração do plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio Araranguá. A iniciativa integra o Plano de Sustentabilidade para a Competitividade da Indústria Catarinense.

As inscrições para o encontro são gratuitas e devem ser feitas pelo e-mailcamara.ambiental@fiescnet.com.br ou pelo telefone (48) 3231 4140.

Programação

13h30 - Abertura

14h00 – A Gestão dos Recursos Hídricos – Situação de Santa Catarina 

Rui Batista Antunes - SDS

14h45 –– A Gestão dos Recursos Hídricos e a Sustentabilidade do Setor Industrial 

Débora Riva Tavanti Moreli - FIESP

15h30 – Coffe Break 

16h00 – A Importância do Cadastro de Usuários de Água para a Gestão de Recursos Hídricos 

Robson Luiz Cunha – SDS

16h45 – Elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá – Participação do Setor Industrial

Carlos Bortoli – Profill Engenharia e Ambiente

17h30 – Encerramento 

Colaboração: Novo Texto Comunicação

Projeto de educação ambiental é desenvolvido pelo Comitê do Rio Urussanga

A preservação e degradação de áreas inseridas na bacia do Rio Urussanga são apresentadas a estudantes de dez municípios da região Sul de Santa Catarina através do projeto “Minha escola, meu rio”, promovido pelo Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga. A ação, desenvolvida há quatro anos, já contemplou mais de 900 alunos com o objetivo de despertar a sensibilização e conscientização sobre as questões que envolvem os recursos hídricos. 

Nesta segunda-feira, dia 22, estudantes do 4º e 5º ano das escolas Ribeirão D’Areia e São João, de Pedras Grandes, participaram da primeira saída a campo promovida neste ano. Orientados pelo geógrafo Rosemar De Nez e pela bióloga Marília Biz, os alunos percorreram o trajeto entre a nascente e a foz do Rio Urussanga atentos as informações sobre a vegetação, os recursos hídricos e as atividades econômicas da região.

“É importante manter o equilíbrio do meio ambiente, pois uma pequena mudança pode causar um impacto que comprometa o sistema. Observamos que possuem lugares que ainda são possíveis de serem recuperados. É preciso cuidar agora para que o futuro de vocês seja melhor”, frisou o geógrafo. Para a professora da Escola de Ensino Fundamental São João, Rosimarcia Baesso Ghizzo, a saída a campo reforça os ensinamentos transmitidos em sala de aula. 

A situação do Rio Urussanga foi o ponto que mais impressionou os alunos. “Gostei muito do passeio, mas fiquei surpresa com a contaminação da água. Pensarei mais na preservação, pois quero ajudar o meio ambiente a ficar mais limpo”, disse a estudante Julia Ghizzo, de 9 anos.

Acadêmicos da Unesc participam de palestra sobre recursos hídricos

Com o tema "Política Nacional de Recursos Hídricos e o papel dos Comitês de Bacias Hidrográficas", a consultora do Programa SC Rural que atua no Comitê do Rio Urussanga, Cenilda Maria Mazzucco, ministrou uma palestra para mais de 20 acadêmicos da oitava fase do curso de Engenharia Ambiental da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) na segunda-feira, dia 15 de setembro, em Criciúma. 

A convite do professor José Carlos Virtuoso, presidente do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, Cenilda apresentou aos acadêmicos as atividades desenvolvidas pelo Comitê do Rio Urussanga e destacou a importância da integração da gestão ambiental com a gestão dos recursos hídricos. "Conhecer a legislação de recursos hídricos e buscar a especialização em hidrologia, gestão de recursos hídricos e áreas afins é importante para os futuros engenheiros que pretendem atuar na área de recursos hídricos, com grande potencial de trabalho para os próximos anos", destaca a consultora.

Impactos ambientais são discutidos pelo “Movimento Içarense pela Vida” com diretoria do Comitê do Rio Urussanga

Representantes do Movimento Içarense pela Vida (MIV) visitaram a sede do Comitê do Rio Urussanga. Em reunião com o presidente do Comitê, José Carlos Virtuoso, diretores, secretário, consultora e coordenadora ambiental do órgão colegiado, o grupo do MIV, formado por Renato Brígido, Gilmar Bonifácio e Geraldo Baldissera, solicitou um posicionamento do Comitê em relação à implantação da empresa Transgás, em Içara, e mostrou preocupação devido aos possíveis impactos ambientais.

“O Comitê possui o papel de instrumento de política pública e deve se preocupar em relação aos possíveis impactos que qualquer empreendimento possa trazer aos recursos hídricos. No caso da Transgás, cuja matéria-prima é o carvão, como ainda não foi apresentado nenhum projeto, tampouco os estudos de impacto ambiental, não há como acionar a câmara técnica de assessoramento ao Comitê, para uma avaliação da situação e geração de um parecer a ser submetido à aprovação em assembleia”, explicou o presidente do Comitê do Rio Urussanga.

Segundo Virtuoso, uma das competências de um Comitê de Bacia Hidrográfica é a de arbitrar em primeira instância administrativa os conflitos relacionados aos recursos hídricos em sua área de atuação e a decisão sobre as demandas que chegam ao órgão dependem de parecer técnico e aprovação coletiva em assembleia com as entidades membros. Os representantes do Movimento Içarense pela Vida (MIV) apresentaram também a questão referente ao rebaixamento dos lençóis freáticos da mina 101, em operação na cidade de Içara, conforme documento emitido pelo Ministério Público Federal, e solicitaram um posicionamento do Comitê, a ser oficializado nos próximos dias pelo movimento.