Representantes de 15 dos 16 Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas de Santa Catarina se reuniram em Itajaí entre os dias 13 e 15 de outubro para participar do Fórum Catarinense de Comitês. O evento buscou discutir e definir a divulgação de programas, planos e ações em andamento e o fomento do debate sobre temas de importância estadual e nacional para a gestão compartilhada, integrada e participativa das águas.
Durante o encontro, o presidente do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, José Carlos Virtuoso, foi eleito, por unanimidade, o novo coordenador do Fórum para o mandato 2014/2016. O presidente do Comitê Rio Urussanga será responsável por promover a articulação entre os Comitês em defesa da concretização do processo político pelo fortalecimento dos órgãos para a efetiva gestão da água em Santa Catarina. Segundo Virtuoso, a primeira ação como coordenador será definir uma agenda com o governador Raimundo Colombo para tratar de assuntos emergenciais.
"É necessário discutir a efetivação dos instrumentos de gestão nas bacias, a começar pela agilização no processo de realização dos planos de bacia, além da priorização do uso dos recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) para o fim a que foi criado, ou seja, à gestão hídrica, principalmente ao fortalecimento estrutural dos comitês", ressalta. De acordo com o presidente do Comitê Rio Urussanga, outra importante bandeira que será levantada se refere ao trabalho pela difusão da gestão da água de forma participativa para a garantia presente e futura da segurança hídrica. "Sem isto não será possível promover desenvolvimento socioeconômico no território da bacias hidrográficas", pontua.
O Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas também discutiu encaminhamentos para a estruturação da secretaria executiva dos Comitês e as adequações à lei 13.019/2014, que altera as formas de transferências de recursos à entidades do terceiro setor. Para Virtuoso, o encontro mobiliza e fortalece o papel dos Comitês. “Passamos pelas mesmas dificuldades, por exemplo, a falta de agilidade em processos. Hoje a importância deste Fórum está no fortalecimento dos Comitês e numa mobilização para mudar este cenário”, finaliza.
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