Crise hídrica, mobilização social e esperança no amanhã

Estamos fechando uma importante etapa no âmbito da gestão pública de recursos hídricos, ao finalizarmos 2015. De fato, tivemos um ano muito desafiador, de muito trabalho, de superação, considerando o atual contexto do país e no mundo. O agravamento da crise hídrica em âmbito nacional e internacional fez-nos compreender ainda mais a importância da participação da sociedade na construção da governança da água por meio do fortalecimento dos comitês de bacias hidrográficas.

Ao mesmo tempo que empreendemos esforços para manter em pauta a questão hídrica como ponto de referência para a mobilização em torno do fortalecimento das políticas voltadas à gestão da água, testemunhamos situações que nos fizeram refletir muito. O caso da tragédia de Mariana, MG, que destruiu o rio Doce e causou impactos inimagináveis aos diversos ecossistemas, incluindo as populações humanas ao longo do seu leito, com alcance até o litoral capixaba, mostrou claramente o risco atual por que passam as bacias hidrográficas.

Por aqui, também a contaminação das bacias hidrográficas, em curso há mais de um século pelas diversas atividades humanas, reforça igualmente a necessidade de um maior controle e monitoramento da situação de vulnerabilidade de nossos rios. Fica igualmente evidente a importância que os planos de bacia terão em permitir o acompanhamento dos usos praticados no território que impactam diretamente os rios.

As situações aqui trazidas, portanto, dão-nos a convicção sobre a relevância do papel que o Comitê do Rio Urussanga desempenha e continuará levando adiante. A gestão pública da água, como instrumento de consolidação da democracia, assegurada com a atuação efetiva dos diversos atores – sociedade civil, usuários de água e governo, é o melhor caminho para garantir êxito no processo.

Assim, com todo o trabalho de mobilização social, com a articulação dos diversos setores, e o desenvolvimento de educação ambiental, estamos criando as bases para promover o gerenciamento dos recursos hídricos no território que compreende a nossa bacia hidrográfica. Desejamos que, em 2016, este caminho seja fortalecido, a fim de que o cenário que hoje delineia a nossa realidade possa ser transformado, fortalecendo a nossa esperança em dias melhores para todos, por meio do uso responsável e solidário da água.

José Carlos Virtuoso - Presidente do Comitê da Bacia do Rio Urussanga

SDS e comitês de bacias discutem cooperação para gestão hídrica em SC

Fortalecer os canais de diálogo e cooperação para a promoção efetiva da gestão de recursos hídricos em Santa Catarina. Com este objetivo, a coordenação do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas participou de uma audiência com o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Carlos Chiodioni, na terça-feira, dia 8, em Florianópolis. Participaram da reunião o coordenador do fórum, José Carlos Virtuoso (presidente do Comitê do Rio Urussanga) e seu adjunto João Maria Teles de Souza (presidente do Comitê do Rio Canoas), juntamente com o diretor executivo do Comitê do Rio Tijucas, José Leal Filho, além de técnicos da Diretoria de Recursos Hídricos (DRHI).

O lançamento do Plano Estadual de Recursos Hídricos durante o encontro do Fórum Catarinense, em fevereiro do próximo ano, foi uma das definições estabelecidas no encontro. O evento será realizado em Lages, quando Chiodini também deverá apresentar os critérios dos novos planos de bacias em conjunto com os 16 comitês e o fortalecimento e ampliação da equipe técnica da DRHI para dar suporte às demandas e ações relacionadas à gestão hídrica nas diversas regiões hidrográficas catarinenses.

Também foi tratada na audiência a definição das entidades delegatárias para os comitês, que trata sobre o repasse dos recursos à operacionalização dos órgãos, dentre outros assuntos. “Esperamos encaminhar com a maior brevidade possível as iniciativas para o fortalecimento da gestão hídrica em Santa Catarina”, disse o secretário. “Da nossa parte, desejamos fortalecer o canal de diálogo com o governo para garantir que Santa Catarina se transforme em modelo de gestão hídrica. Os comitês possuem um capital social de grande valor, e certamente farão sua parte com comprometimento”, afirmou Virtuoso.

Comitês interestaduais e Encob

Os representantes dos comitês receberam ainda do secretário sinal verde para a constituição dos Comitês interestaduais do Rio Uruguai e Mampituba, em cooperação com o Rio Grande do Sul. Iniciativa que deverá viabilizar a gestão compartilhada entre os dois estados, em bacias de domínio da União e, portanto, sob a competência da Agência Nacional de Aguá (ANA). Por fim, Chiodini antecipou que pretende participar do próximo Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), que ocorrerá em Salvador (BA), em 2016. A intenção do secretário da SDS é iniciar a articulação para a realização do evento em 2018, em Florianópolis, cuja sede foi definida na edição deste ano, em Caldas Novas (GO). Ele buscará estabelecer agenda com a ANA e com a coordenação do Fórum Nacional de Comitês (FNCBH).

Ministério Público de SC recebe Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas

O coordenador do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas e presidente do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, José Carlos Virtuoso, e José Leal Filho, membro do Comitê do Rio Tijucas, participaram de uma reunião com o promotor de Justiça Paulo Antônio Locatelli, do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), do Ministério Público de Santa Catarina, na manhã de quinta-feira, dia 3. Um dos objetivos do CME é estabelecer parcerias e o apoio mútuo com os diversos órgãos envolvidos na gestão de recursos hídricos.

O encontro, de iniciativa do CME, proporcionou a troca de informações sobre a experiência dos comitês catarinenses, que estão mobilizados pela promoção efetiva da gestão da água nas diversas bacias hidrográficas do Estado. O promotor, por sua vez, pontuou que a questão hídrica é prioritária. “O Ministério Público Estadual, desde a publicação da Lei 9.433/97, ao definir as suas políticas e prioridades institucionais na área do meio ambiente, entendeu da necessidade urgente de se instituir ações voltadas à proteção dos recursos hídricos, incluindo as águas subterrâneas e os mananciais de abastecimento público, além da recuperação das matas ciliares”, afirmou Locatelli.

O promotor destacou como fundamental a cooperação entre os atores do processo, considerando ser imprescindível o estabelecimento de parcerias para atingir efetividade dos resultados esperados, sendo os Comitês de Bacia peças chave em todo esse processo. “Toda a articulação neste sentido vai, certamente, contribuir para que possamos avançar em relação a consolidação das políticas voltadas à promoção da segurança hídrica”, complementou Virtuoso.