Reunião oficializa agrupamento de Comitês para gestão administrativa

Uma reunião na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina na tarde de quinta-feira, dia 28, em Florianópolis, oficializou o agrupamento dos Comitês das bacias dos rios Araranguá e Urussanga para terem a gestão administrativa feita por uma única entidade executiva. O acordo valerá a partir de 2017. Participaram do encontro o diretor de Recursos Hídricos de Santa Catarina, Bruno Henrique Beifuss, o presidente do Comitê Urussanga, José Carlos Virtuoso, a consultora Cenilda Mazzucco, e representantes do Comitê Araranguá.

Nas últimas semanas, os dois Comitês discutiram este assunto em assembleias, sendo a decisão de união aprovada pelos representantes de entidades membros. Em 2017, as questões administrativas dos Comitês do extremo sul catarinense serão gerenciadas por uma entidade executiva que passará por um processo de seleção. A previsão é que o edital seja publicado em setembro, para que empresas ou organizações interessadas se inscrevam para participar do processo licitatório.

"Nos últimos convênios, no modelo anterior, a Unesc foi nossa grande parceira. Agora, esse novo passo, é um desdobramento da política que o Estado está fazendo para poder melhorar o seu processo de acompanhamento e gestão hídrica. Para nós significa estar mais articulado com um Comitê vizinho, sendo que as bacias estão próximas e conectadas e temos problemas em comum. Acredito que a atuação em conjunto irá nos fortalecer enquanto entidade de mobilização social que trabalha pela governança da água. Ficaremos mais fortes a partir desse novo momento", ressalta Virtuoso.

Preservação da água: "O homem tem que saber devolver o que tira da natureza"

O primeiro passo para garantir água potável às próximas gerações é a participação da comunidade na busca pela preservação. "Não fazer nada é uma omissão danada. O homem tem que saber devolver o que tira da natureza", reforçou em palestra, o assessor da Itaipu Binacional e um dos responsáveis pela implantação do programa "Cultivando Água Boa", Luiz Yoshio Suzuke. A ação foi eleita a melhor prática de gestão da água no mundo, pela ONU, em 2015 e abordada durante o "2º Diálogo Entre as Bacias Hidrográficas do Extremo Sul Catarinense". 

O evento foi promovido pelos Comitês dos Rios Araranguá e Urussanga nesta quarta-feira, dia 27, na Associação Empresarial de Criciúma (Acic). "Os debates foram um estímulo para os profissionais que atuam com educação ambiental, que torna-se um fator importante para preservar e recuperar os rios com a participação da população. Para que ocorram mudanças, é preciso atuar com a sensibilização e também com ações que envolvam a comunidade inserida na bacia", frisou a estudante de Ciências Biológicas da Unesc, Nicolli Domingues Naspolini.

CULTIVANDO ÁGUA BOA

Implantado em 2003 na Bacia Hidrográfica do Paraná 3, o programa "Cultivando Água Boa" da Itaipu Binacional já recupera as águas e a vegetação das áreas no entorno dos rios de 29 municípios da região oeste do Estado. Na palestra de abertura do 2º Diálogo, Suzuke apresentou os princípios de sustentabilidade seguidos na ação: afetividade, cuidado, cooperação e responsabilidade. As etapas e metodologias do programa também foram expostas aos participantes. O presidente do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, José Carlos Virtuoso, acredita que a experiência explanada deve servir de exemplo para a região sul catarinense. "Os municípios e suas comunidades precisam atuar mais intensamente na preservação da água. E é isso que vamos buscar", salientou.

DEBATES

No período da tarde, o público participou de grupos de diálogos. Uma discussão voltada à bacia do Rio Araranguá elencou ações para implantar metas definidas no Plano de Recursos Hídricos. "O desafio agora é a sociedade ajudar a colocar em prática o plano. Desejamos melhorar a qualidade da água e de vida da população", enalteceu o presidente do Comitê da Bacia do Rio Araranguá, Sérgio Marini. Outro debate sobre os problemas ambientais nas águas dos municípios da bacia do rio Urussanga encerrou o evento.

Textos e fotos: Francine Ferreira e Eliana Maccari 

Assessoria de Imprensa dos Comitês Araranguá e Urussanga

Fundação CERTI apresenta a etapa inicial da construção do Plano Estadual de Recursos Hídricos de SC

No dia 21 de julho, na UNESC, em Criciúma, em reunião de representantes dos Comitês das bacias dos rios Urussanga e Araranguá, a empresa esponsável pela elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos Fundação Centro de Economia Verde - CERTI, apresentou a etapa inicial dos trabalhos.   O técnico da Fundação, Vinicius Ragghianti  abordou "Diagnóstico da Dinâmica Social das Bacias, Caracterização e Diagnóstico das Regiões Hidrográficas". O técnico apresentou também o cronograma de elaboração, a equipe técnica envolvida e os produtos esperados. A expectativa é concluir o plano até junho de 2017, segundo Vinicius. 

Pagamento por serviços ambientais é tema de encontro estadual

A consultora do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, Cenilda Maria Mazzucco, participou, entre os dias 19 e 20 de julho, do Seminário Estadual sobre Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), realizado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). No encontro foram apresentados os conceitos e metodologias de PSA, iniciativas do terceiro setor e entidades empresariais, além de experiências de PSA desenvolvidas em Santa Catarina e projetos de outros Estados. A Lei 15.333, que instituiu o PSA no Estado, foi aprovada em 2010, porém não foi implementada.

"Como é algo novo, ainda em fase de teste, foram apresentados benefícios, mas ainda existem muitos desafios a serem superados em relação aos arranjos institucionais públicos, privados e não governamentais. Na lógica do PSA, proprietários de terra são recompensados por preservar áreas naturais como, por exemplo,  nascentes, córregos, florestas em pé, entre outros, que fornecem gratuitamente vários benefícios para a sociedade. Novas iniciativas nessa área são necessárias e importantes nas bacias hidrográficas do sul catarinense", salienta Cenilda.

Entenda o que é PSA

São denominados serviços ambientais aqueles prestados pela natureza através dos ecossistemas e de processos naturais, como a purificação da água e do ar, o fornecimento de madeira, alimentos e substâncias medicinais, entre outros. O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é uma compensação, que pode ser financeira ou não, para aqueles que apoiam a proteção e o uso sustentável dos recursos naturais.

Em assembleia, Comitê Urussanga define implantação de entidade executiva

A implantação de uma entidade executiva única de apoio aos três comitês do sul catarinense foi o principal assunto discutido em assembleia geral extraordinária realizada pelo Comitê da Bacia do Rio Urussanga nesta sexta-feira, dia 15, na sede da ACIC, em Criciúma. Uma palestra abordando este tema, proferida pelo técnico da Diretoria de Recursos Hídricos de Santa Catarina, Tiago Zanatta, expôs o modelo elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável a ser implantado para operacionalização administrativa no Comitê Urussanga visando otimizar os recursos repassados pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos e contribuir para a troca de experiências entre órgãos colegiados. A ideia é unificar a execução administrativa, porém manter a autonomia de cada Comitê e suas atividades direcionadas para as áreas de abrangência das bacias.

Representantes de entidades membros do Comitê da Bacia do Rio Urussanga se posicionaram a respeito da proposta de funcionamento da entidade executiva, que irá atuar numa gestão de 3 anos a partir de metas traçadas em planos de trabalhos. Ficou definido pelos membros que o Comitê Urussanga irá articular o agrupamento com o Comitê Araranguá para implantar esta entidade executiva. Para o representante da Unesc e presidente do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, José Carlos Virtuoso, o agrupamento irá fortalecer a atuação dos órgãos colegiados. "Nossas regiões hidrográficas são pequenas, mas temos problemas comuns de alta complexidade. Este agrupamento irá fortalecer o aspecto político, de gestão e de mobilização dos Comitês. Iremos avançar neste sentido e por isso defendo ser parceiro do Araranguá", frisou.

Dados sobre o cadastro de usuários de água na bacia do rio Urussanga foram apresentados durante a assembleia. A coordenadora da campanha do cadastro, engenheira ambiental Hellen Feltrin, mostrou o relatório sobre a mobilização e atuação nos últimos meses, a implantação de pontos de apoio e o aumento do número de usuários cadastrados. A campanha será intensificada nos próximos meses por meio de divulgação. Representantes do Comitê Urussanga que participaram do 18º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, que ocorreu no início deste mês em Salvador (BA), relataram as experiências do evento. A organização e promoção de eventos sobre recursos hídricos sob coordenação do Comitê Urussanga, que serão realizados em Criciúma neste mês e em outubro em Jaguaruna, encerraram a assembleia.

Projeto premiado pela ONU será apresentando em evento na ACIC

Planejar os usos múltiplos e racional dos recursos hídricos será um dos objetivos do 2º Diálogo entre Bacias Hidrográficas do Extremo Sul Catarinense, que acontece no dia 27 de julho, no auditório da ACIC, em Criciúma. A segunda edição do evento, promovido pelos Comitês das bacias dos rios Araranguá e Urussanga, irá abordar o tema “Áreas Produtoras de Água – Pactos de Gestão", com o intuito de despertar a responsabilidade na sociedade civil, nos setores usuários de água e no poder público para a manutenção das áreas produtoras de água necessárias nas atividades socioeconômicas e ambientais das bacias.

Na palestra de abertura, o tema do evento será debatido pelo diretor de Coordenação e Meio Ambiente da ITAIPU Binacional e coordenador do Programa Cultivando Água Boa, Nelton Friedrich, especialista em desenvolvimento sustentável. O projeto foi premiado pela ONU em 2015 como a melhor prática de gestão de águas do mundo. Além da exposição de práticas exitosas de empresas, entidades e trabalhos acadêmicos, duas mesas de diálogos irão discutir ações prioritárias relativas às metas definidas no Plano de Recursos Hídricos da bacia do rio Araranguá, bem como os problemas ambientais dos recursos hídricos com maior repercussão nos municípios inseridos na bacia do rio Urussanga.

O encontro é aberto a profissionais e estudantes das diversas áreas e a todos os interessados pela gestão de recursos hídricos. As inscrições para participar do evento são gratuitas e podem ser feitas no site: www.dialogoentrebaciasblog.wordpress.com

Presidente do Comitê Urussanga é moderador em evento nacional de recursos hídricos

O presidente do Comitê do Rio Urussanga e professor da Unesc, José Carlos Virtuoso, foi moderador no encontro setorial “Entidades Delegatárias e Agências de Bacias”, durante o XVIII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), em Salvador/BA, evento que encerra nesta sexta-feira, dia 8. A discussão em torno da temática permitiu a troca de experiências sobre as entidades que atuam com o papel executivo dos comitês.

Criados a partir da Politica Nacional de Recursos Hìdricos (Lei 9.344/97), os comitês não possuem personalidade jurídica e, portanto, não podem receber recursos para a sua operacionalização. Neste caso, deve haver uma agência ou entidade que receba e execute o papel administrativo e operacional. "No caso de Santa Catarina, como ainda não há cobrança pela água, um dos instrumentos de gestão, a criação de agências de água é inviável, podendo assumir tal tarefa organizações da sociedade civil que atuem com recursos hídricos", salientou Virtuoso, que também é presidente do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas.

O Comitê da Bacia do Rio Urussanga também participa do Encob com sua coordenadora de Educação Ambiental e professora da Unibave, Rose Maria Adami. Ela expôs o trabalho "1º Diálogo entre as Bacias Hidrográficas do Extremo Sul Catarinense", que ocorreu em 2015, a fim de divulgar as práticas de gestão de recursos hídricos realizadas pelos setores que utilizam água nas bacias, relacionadas a educação ambiental, técnicas de aproveitamento e reuso de água e práticas de saneamento básico. Antônio Adílio da Silveira, representante da Casan na diretoria do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, também participa do evento nacional como membro do Comitê da Bacia do Rio Araranguá.  

Comitê Urussanga participa de encontro nacional de bacias hidrográficas

Dois representantes do Comitê da Bacia do Rio Urussanga participam do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), que acontece em Salvador/BA até o dia 8 de julho. O presidente do Comitê, José Carlos Virtuoso, e a coordenadora de educação ambiental, Rose Maria Adami acompanham o evento que discute o fortalecimento dos Comitês e a necessidade de implementação dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos.

"Estamos muito otimistas e motivados, apesar da falta de agilidade nos processos, pois o evento busca fortalecer o processo da gestão de recursos hídricos nas bacias hidrográficas brasileiras. O secretário de Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina e sua equipe técnica estão participando do Encob. Santa Catarina está atrasada nas ações em prol dos recursos hídricos, mas verificamos que existe interesse e esperamos que isso se traduza em ações concretas", salienta o presidente do Comitê da Bacia do Rio Urussanga e professor da Unesc, José Carlos Virtuoso, que também é coordenador do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas.

Durante o evento, o Comitê Urussanga irá apresentar, em forma de banner, um resumo expandido de uma experiência exitosa em parceria com o Comitê Araranguá. O trabalho irá expôr o "1º Diálogo entre Bacias Hidrográficas do Extremo Sul Catarinense", que ocorreu em 2015, mostrando metodologia, resultados e conclusões relacionados a sustentabilidade e as ações socioeconômicas e ambientais implantadas nos territórios.