9 de dez. de 2015

SDS e comitês de bacias discutem cooperação para gestão hídrica em SC

Fortalecer os canais de diálogo e cooperação para a promoção efetiva da gestão de recursos hídricos em Santa Catarina. Com este objetivo, a coordenação do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas participou de uma audiência com o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Carlos Chiodioni, na terça-feira, dia 8, em Florianópolis. Participaram da reunião o coordenador do fórum, José Carlos Virtuoso (presidente do Comitê do Rio Urussanga) e seu adjunto João Maria Teles de Souza (presidente do Comitê do Rio Canoas), juntamente com o diretor executivo do Comitê do Rio Tijucas, José Leal Filho, além de técnicos da Diretoria de Recursos Hídricos (DRHI).

O lançamento do Plano Estadual de Recursos Hídricos durante o encontro do Fórum Catarinense, em fevereiro do próximo ano, foi uma das definições estabelecidas no encontro. O evento será realizado em Lages, quando Chiodini também deverá apresentar os critérios dos novos planos de bacias em conjunto com os 16 comitês e o fortalecimento e ampliação da equipe técnica da DRHI para dar suporte às demandas e ações relacionadas à gestão hídrica nas diversas regiões hidrográficas catarinenses.

Também foi tratada na audiência a definição das entidades delegatárias para os comitês, que trata sobre o repasse dos recursos à operacionalização dos órgãos, dentre outros assuntos. “Esperamos encaminhar com a maior brevidade possível as iniciativas para o fortalecimento da gestão hídrica em Santa Catarina”, disse o secretário. “Da nossa parte, desejamos fortalecer o canal de diálogo com o governo para garantir que Santa Catarina se transforme em modelo de gestão hídrica. Os comitês possuem um capital social de grande valor, e certamente farão sua parte com comprometimento”, afirmou Virtuoso.

Comitês interestaduais e Encob

Os representantes dos comitês receberam ainda do secretário sinal verde para a constituição dos Comitês interestaduais do Rio Uruguai e Mampituba, em cooperação com o Rio Grande do Sul. Iniciativa que deverá viabilizar a gestão compartilhada entre os dois estados, em bacias de domínio da União e, portanto, sob a competência da Agência Nacional de Aguá (ANA). Por fim, Chiodini antecipou que pretende participar do próximo Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), que ocorrerá em Salvador (BA), em 2016. A intenção do secretário da SDS é iniciar a articulação para a realização do evento em 2018, em Florianópolis, cuja sede foi definida na edição deste ano, em Caldas Novas (GO). Ele buscará estabelecer agenda com a ANA e com a coordenação do Fórum Nacional de Comitês (FNCBH).


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