O coordenador do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas e presidente do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, José Carlos Virtuoso, e José Leal Filho, membro do Comitê do Rio Tijucas, participaram de uma reunião com o promotor de Justiça Paulo Antônio Locatelli, do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), do Ministério Público de Santa Catarina, na manhã de quinta-feira, dia 3. Um dos objetivos do CME é estabelecer parcerias e o apoio mútuo com os diversos órgãos envolvidos na gestão de recursos hídricos.
O encontro, de iniciativa do CME, proporcionou a troca de informações sobre a experiência dos comitês catarinenses, que estão mobilizados pela promoção efetiva da gestão da água nas diversas bacias hidrográficas do Estado. O promotor, por sua vez, pontuou que a questão hídrica é prioritária. “O Ministério Público Estadual, desde a publicação da Lei 9.433/97, ao definir as suas políticas e prioridades institucionais na área do meio ambiente, entendeu da necessidade urgente de se instituir ações voltadas à proteção dos recursos hídricos, incluindo as águas subterrâneas e os mananciais de abastecimento público, além da recuperação das matas ciliares”, afirmou Locatelli.
O promotor destacou como fundamental a cooperação entre os atores do processo, considerando ser imprescindível o estabelecimento de parcerias para atingir efetividade dos resultados esperados, sendo os Comitês de Bacia peças chave em todo esse processo. “Toda a articulação neste sentido vai, certamente, contribuir para que possamos avançar em relação a consolidação das políticas voltadas à promoção da segurança hídrica”, complementou Virtuoso.
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