SC lança Plano Estadual de Recursos Hídricos

A manhã desta sexta-feira, dia 4, tornou-se um marco para a gestão das águas em Santa Catarina. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (SDS) realizou o lançamento do Plano Estadual de Recursos Hídricos durante o encerramento do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas, em Lages. O ato contou com a participação do secretário da SDS, Carlos Chiodini, deputados, autoridades e representantes dos Comitês.

O Comitê da Bacia do Rio Urussanga participou do evento por meio do presidente e coordenador geral do Fórum, José Carlos Virtuoso, da consultora técnica Cenilda Maria Mazzucco, e dos representantes da diretoria, Antonio Adílio da Silveira e Elzo Tadeu Peruchi. Para Virtuoso, este novo momento representa um passo concreto para a implementação dos instrumentos de gestão hídrica. 

"O lançamento é um divisor de águas para o nosso estado, visto que Santa Catarina era um dos dois únicos estados que não tinha a política estadual nesta área. Nós da coordenação do Fórum e integrantes dos Comitês de Bacias saímos esperançosos e convencidos de que estamos nos fortalecendo e precisamos aumentar a mobilização, para que tenhamos avanços neste sentido de execução e finalização do plano. Ainda lutaremos para que cada Comitê tenha seu plano de bacia. Só desta forma iniciaremos efetivamente a gestão hídrica nas bacias hidrográficas", salienta.

O Plano Estadual de Recursos Hídricos de Santa Catarina irá indicar diretrizes para a gestão hídrica no que se refere ao planejamento e controle adequado do uso da água. Estudos, diagnósticos e audiências públicas serão feitos nas regiões hidrográficas do estado. O processo de elaboração do Plano terá início ainda neste mês de março e deve ser concluído em até 18 meses. 

Comitê Rio Urussanga promove curso para o Cadastro de Usuários de Água

Uma capacitação direcionada a cadastradores de usuários de água foi promovida pelo Comitê da Bacia do Rio Urussanga na terça-feira, dia 23, na sede do SAMAE, em Jaguaruna. O curso foi ministrado pelo coordenador do Cadastro Estadual de Usuários de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Robson Luiz Cunha, com o apoio de técnicos do Comitê da Bacia do Rio Urussanga. 

O treinamento contou com a participação de 14 técnicos indicados por instituições de Jaguaruna e Sangão. Eles irão atuar e auxiliar a população em pontos de apoio implantados nos municípios. Em Jaguaruna, os cidadãos podem procurar os profissionais no Sindicato Rural, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, SAMAE, EPAGRI, ACIRJ, Instituto de Meio Ambiente de Jaguaruna (IMAJ) e Águas de Jaguaruna. Já em Sangão, os moradores irão encontrar os técnicos no Sindicato de Agricultura Familiar de Sangão e região (SINTRAF) e na Secretaria de Agricultura.

“Os representantes das entidades presentes compreenderam a importância do cadastro para a gestão dos recursos hídricos de Jaguaruna e manifestaram interesse em colaborar com a disponibilização de pontos de atendimento e técnicos para apoiar o cadastramento”, afirma a coordenadora do cadastro de usuários de água da bacia do Rio Urussanga, Hellen Becker Feltrin. Representantes dos Comitês de Bacias dos Rios Urussanga e Tubarão acompanharam o treinamento.

Conforme a consultora técnica do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, Cenilda Maria Mazzucco, uma das prioridades do Comitê Rio Urussanga no ano de 2016 é promover o Cadastro de Usuários de Água nos dez municípios da bacia. "A campanha para o cadastro em Jaguaruna iniciou a partir da mobilização de lideranças com a colaboração do presidente do Sindicato Rural de Jaguaruna, Rui Geraldino Fernandes, representante da entidade no Comitê. Duas reuniões, realizadas em dezembro de 2015 e janeiro de 2016 articularam parcerias para o cadastro. A meta é executar este trabalho nos demais municípios", ressalta. 

SAIBA O QUE É E COMO REALIZAR O CADASTRO

O Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos foi instituído pela Portaria SDS nº. 25 de 2006. É uma declaração que informa os dados dos múltiplos usos das águas, identifica quem, como, onde, quanto e para que usa as águas dos rios, córregos, lagos, poços artesianos e freáticos. O Cadastro tem a finalidade de gerar informações sobre os usos das águas superficiais e subterrâneas. Esses dados servem para auxiliar no planejamento e na tomada de decisões dos Comitês de Bacias Hidrográficas para garantir água para todos os usos atuais e futuros. Devem se cadastrar todos os prestadores de serviços de saneamento urbano, indústrias, mineradoras, agricultura irrigada, pecuária de corte, geração de energia, aquicultura, e demais usuários que captam água superficial e subterrânea ou lançam efluentes em corpos d’água. As pessoas que consomem água das empresas de abastecimento público não precisam se cadastrar. 

O cadastro é um sistema de cadastramento online e gratuito e pode ser efetuado diretamente no site www.aguas.sc.gov.br/cadastro. Mais informações cadastroagua@sds.sc.gov.br ou (48) 3665-4209 ou comitedoriourussanga@gmail.com ou (48) 3465-1709.

Reunião discute gestão dos recursos hídricos em Jaguaruna

Representantes do Comitê da Bacia do Rio Urussanga participaram de uma reunião em Jaguaruna na tarde de terça-feira, dia 23, na Câmara de Vereadores do município. A secretária da diretoria do Comitê, Edna Zanin Lopes, e a assessora administrativa do órgão colegiado, Marlene Zanin, discutiram a gestão dos recursos hídricos com o prefeito de Jaguaruna, Luiz Napoli, o presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaruna, Sérgio Bittencourt, o presidente do Sindicato Rural de Jaguaruna e Sangão, Rui Geraldino Fernandes, e o diretor de assuntos de Agricultura e Pesca da Associação Empresarial de Jaguaruna e Sangão (ACIRJ), Sebastião Porto.

O objetivo do encontro foi dar continuidade ao trabalho de mobilização no município para articular novas parcerias referentes ao Cadastro de Usuários de Água. "Todos as pessoas que tiram água da natureza, não oriunda de abastecimento, precisam se cadastrar. Neste relatório os dados irão mostrar a quantidade usada e também a qualidade. É preciso cadastrar e cuidar para garantir a gestão, segurança e o futuro da água", frisou Marlene. As representantes do Comitê da Bacia do Rio Urussanga solicitaram o apoio da Prefeitura de Jaguaruna e do Legislativo para o desenvolvimento e execução do cadastramento na cidade. 

Com o intuito de aprofundar as discussões sobre o assunto e as ações, uma reunião foi agendada para o dia 10 de março, na Câmara de Vereadores de Jaguaruna, e contará com a participação da Prefeitura Municipal, Legislativo, SAMAE, Sindicato Rural, Instituto do Meio Ambiente de Jaguaruna (IMAJ), Associação Empresarial de Jaguaruna e Sangão (ACIRJ), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), entre outras entidades, instituições e associações locais. Em abril, um seminário irá debater a questão dos recursos hídricos em Jaguaruna. 

Capacitação fortalece projeto "Aprender e ensinar nas águas do Rio Cocal"

A coordenação de educação ambiental do Comitê da Bacia do Rio Urussanga retomou as atividades relacionadas ao projeto "Aprender e ensinar nas águas do rio Cocal" nesta sexta-feira, dia 19. Professores do ensino fundamental e médio da escola Cristo Rei participaram da segunda etapa de capacitação ministrada pelas profissionais Rose Maria Adami e Graziela Elias.

A oficina orientou os educadores para a implementação do projeto durante o primeiro semestre de 2016. A primeira capacitação, realizada em setembro de 2015, auxiliou os professores no desenvolvimento de ações educativas para os alunos voltadas à proteção das águas na bacia do rio Cocal. 

"A primeira oficina resultou na proposta de visita orientada à bacia do rio Cocal para conhecer os problemas e conscientizar os estudantes da importância dos recursos hídricos numa bacia hidrográfica", conta a coordenadora de educação ambiental do Comitê, Rose Adami. As duas oficinas envolveram professores das disciplinas de Ciências, História, Geografia, Artes e Português.

Secretário recebe representantes do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Carlos Chiodini, esteve reunido, no dia 3 de fevereiro, com representantes do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias. Participaram do encontro José Carlos Virtuoso presidente do Comitê do Rio Urussanga; José Leal Silva Junior secretário executivo do Comitê do Rio Tijucas; João Maria Teles de Souza, presidente do Comitê do Rio Canoas; Patrice Juliana Barzan, Secretária Executiva do Comitê Cubatão Sul, o secretário adjunto, Marco Aurélio Dutra, além da equipe técnica da Diretoria de Recursos Hídricos (DRHI) da SDS.

Foram debatidos os projetos para 2016, como a definição das entidades delegatárias para os Comitês de Bacias através dos critérios de aplicação da Lei 13.019/14, que trata sobre o repasse dos recursos à operacionalização dos órgãos. Outros assuntos abordados foram o processo de escolha e de contratação dos consultores para atuação junto aos Comitês, os critérios dos novos planos de bacias em conjunto com os 16 Comitês, o fortalecimento e ampliação da equipe técnica da DRHI para dar suporte às demandas e ações técnicas relacionadas à gestão de recursos hídricos no Estado.  “A água é tema de relevância mundial e em Santa Catarina não poderia ser diferente. Estamos trabalhando junto aos Comitês e os órgãos envolvidos para que o tema seja tratado com a responsabilidade que 

merece. São ações que vão fortalecer à gestão de Recursos Hídricos no Estado”, relatou Chiodini.      

Esteve em pauta ainda, a realização de um encontro promovido pelo Fórum Catarinense de Comitês de Bacias, que deve acontecer na primeira semana de março, em Lages. Na ocasião, além dos assuntos pertinentes à Gestão de Recursos Hídricos no Estado será realizado o lançamento do Plano Estadual de Recursos Hídricos e a elaboração dos Planos de Bacia dos Rios das Antas, Camboriú e Itapocu. O trabalho, que será coordenado pela Secretária de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), com o apoio da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina (FAPESC), da Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras (CERTI), e executado pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) e Faculdade de Itapiranga (FAI ).

Os projetos, que tem duração de 18 meses, permitirão que o governo e a sociedade conheçam a situação das águas destas regiões, em termos de qualidade e de quantidade, e identifiquem potenciais conflitos de uso, possibilitando estabelecer diretrizes e ações a fim de compatibilizar os diversos usos da água. O trabalho será dividido em três etapas que compreendem: a elaboração de um Diagnóstico dos Recursos Hídricos das Bacias; a identificação de cenários futuros para a gestão de recursos hídricos nas bacias e enquadramento das águas superficiais. Essa última etapa consiste na análise de estratégias de intervenção, visando à compatibilização entre as disponibilidades hídricas e as demandas levantadas.

O secretário sugeriu para o próximo ano a promoção de um encontro, em Florianópolis, e apoio para o 20º Encontro Nacional de Comitês de Bacias, que será realizado em Santa Catarina em 2018.

Fonte: Uiara Sousa Zilli  - Jornalista - Consultora Banco Mundial para o Programa SC Rural

Diretoria discute atividades durante reunião

Integrantes da diretoria do Comitê da Bacia do Rio Urussanga participaram de uma reunião na terça-feira, dia 26, na sala de reuniões da Epagri, em Criciúma. Na oportunidade, os representantes de entidades membros discutiram assuntos relacionados ao funcionamento do Comitê. Entre as atividades previstas no projeto de operacionalização para o primeiro semestre de 2016 estão a mobilização para o cadastro de usuários de água, organização de eventos, reuniões e assembleias, elaboração de projetos e atividades alusivas ao Dia Mundial da Água. 

O presidente do Comitê, José Carlos Virtuoso, e a consultora Cenilda Mazzucco relataram a participação em uma reunião com lideranças do município de Jaguaruna e os encaminhamentos definidos para o treinamento de cadastradores de usuários de água, bem como para a organização de um seminário aberto à população daquela região. O objetivo do evento será apresentar estudos realizados por instituições com o intuito discutir alternativas e sugestões para melhorar a gestão dos recursos hídricos em Jaguaruna. 

Durante a reunião da diretoria, a coordenadora de educação ambiental, Rose Maria Adami, expôs as atividades de educação ambiental realizadas em 2015 e o cronograma de atividades previstas até maio de 2016. Uma nova reunião será agendada para discutir o planejamento de atividades para os próximos doze meses.

Reunião mobiliza cadastro de usuários de água em Jaguaruna

O Comitê da Bacia do Rio Urussanga participou de uma reunião com representantes de entidades locais do município de Jaguaruna na tarde de quarta-feira, dia 20, na sede da Associação Empresarial de Jaguaruna e Sangão. O presidente do Comitê Rio Urussanga, José Carlos Virtuoso, a consultora Cenilda Mazzucco e a secretária Marlene Zannin conduziram as discussões. O objetivo do encontro foi dar encaminhamentos referentes ao cadastramento de usuários de água, que deve ser realizado por cidadãos que utilizam água não proveniente de abastecimento público.

Na oportunidade foram discutidos problemas ambientais e a realização de um seminário para apresentação de estudos e planos municipais, bem como sugestões de mobilização, treinamento e capacitação de profissionais para efetuar o cadastro.

Para o presidente do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, José Carlos Virtuoso, a reunião mostrou o interesse de setores de Jaguaruna no desenvolvimento territorial sustentável. "Buscar desenvolver desta forma é prospectar o futuro. O cadastro vai dar a ideia do uso da água na cidade e apresenta a importância de planejar a gestão e segurança hídrica num município repleto de praias e lagoas. A gestão deve ser feita na abundância e na escassez", frisou.

O diretor de assuntos de Agricultura e Pesca da Associação Empresarial de Jaguaruna e Sangão (ACIRJ), Sebastião Porto, ressaltou que apoia o cadastramento e afirmou que vários estudos relacionados aos recursos hídricos podem ser feitos em Jaguaruna. "Nossa preocupação com a água é constante e por isso queremos e vamos colaborar com o cadastro", salientou.

Participaram do encontro representantes da ACIRJ, SAMAE, Sindicato Rural, Secretaria de Agricultura de Jaguaruna e Instituto do Meio Ambiente de Jaguaruna (IMAJ).