Secretário recebe representantes do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Carlos Chiodini, esteve reunido, no dia 3 de fevereiro, com representantes do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias. Participaram do encontro José Carlos Virtuoso presidente do Comitê do Rio Urussanga; José Leal Silva Junior secretário executivo do Comitê do Rio Tijucas; João Maria Teles de Souza, presidente do Comitê do Rio Canoas; Patrice Juliana Barzan, Secretária Executiva do Comitê Cubatão Sul, o secretário adjunto, Marco Aurélio Dutra, além da equipe técnica da Diretoria de Recursos Hídricos (DRHI) da SDS.

Foram debatidos os projetos para 2016, como a definição das entidades delegatárias para os Comitês de Bacias através dos critérios de aplicação da Lei 13.019/14, que trata sobre o repasse dos recursos à operacionalização dos órgãos. Outros assuntos abordados foram o processo de escolha e de contratação dos consultores para atuação junto aos Comitês, os critérios dos novos planos de bacias em conjunto com os 16 Comitês, o fortalecimento e ampliação da equipe técnica da DRHI para dar suporte às demandas e ações técnicas relacionadas à gestão de recursos hídricos no Estado.  “A água é tema de relevância mundial e em Santa Catarina não poderia ser diferente. Estamos trabalhando junto aos Comitês e os órgãos envolvidos para que o tema seja tratado com a responsabilidade que 

merece. São ações que vão fortalecer à gestão de Recursos Hídricos no Estado”, relatou Chiodini.      

Esteve em pauta ainda, a realização de um encontro promovido pelo Fórum Catarinense de Comitês de Bacias, que deve acontecer na primeira semana de março, em Lages. Na ocasião, além dos assuntos pertinentes à Gestão de Recursos Hídricos no Estado será realizado o lançamento do Plano Estadual de Recursos Hídricos e a elaboração dos Planos de Bacia dos Rios das Antas, Camboriú e Itapocu. O trabalho, que será coordenado pela Secretária de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), com o apoio da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina (FAPESC), da Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras (CERTI), e executado pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) e Faculdade de Itapiranga (FAI ).

Os projetos, que tem duração de 18 meses, permitirão que o governo e a sociedade conheçam a situação das águas destas regiões, em termos de qualidade e de quantidade, e identifiquem potenciais conflitos de uso, possibilitando estabelecer diretrizes e ações a fim de compatibilizar os diversos usos da água. O trabalho será dividido em três etapas que compreendem: a elaboração de um Diagnóstico dos Recursos Hídricos das Bacias; a identificação de cenários futuros para a gestão de recursos hídricos nas bacias e enquadramento das águas superficiais. Essa última etapa consiste na análise de estratégias de intervenção, visando à compatibilização entre as disponibilidades hídricas e as demandas levantadas.

O secretário sugeriu para o próximo ano a promoção de um encontro, em Florianópolis, e apoio para o 20º Encontro Nacional de Comitês de Bacias, que será realizado em Santa Catarina em 2018.

Fonte: Uiara Sousa Zilli  - Jornalista - Consultora Banco Mundial para o Programa SC Rural