Comitês Catarinenses discutem implantação de entidades executivas

Representantes de 14 comitês de bacias hidrográficas catarinenses participaram de um seminário promovido pela diretoria de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, em Florianópolis, no dia 28 de março. O seminário discutiu a implantação de entidades que irão exercer as atividades executivas dos comitês.
Participaram do encontro representando o Comitê da Bacia do Rio Urussanga o presidente José Carlos Virtuoso, a consultora Cenilda Maria Mazzuco e a assessora administrativa Marlene Zannin.
"Uma vez que os comitês de bacia são órgãos colegiados sem personalidade jurídica integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, foi analisada a alternativa de aglutinação dos trabalhos das secretarias dos comitês em torno de uma única entidade executiva", explica Cenilda.
O seminário discutiu também o novo modelo de parceria entre o Poder Público e as entidades civis - Lei 13019/2014. "O encontro foi importante para definir encaminhamentos para o fortalecimento da operacionalização dos comitês de bacias hidrográficas", pontua a consultora.