Segunda edição do Caderno do Educador Ambiental é lançada

Desenvolver uma política de proteção de água nos municípios localizados nas bacias dos rios Araranguá e Urussanga. Este foi o objetivo do projeto Piava Sul, desenvolvido de 2008 a 2010, e que resultou na elaboração do Caderno do Educador Ambiental das Bacias dos Rios Araranguá e Urussanga e na implantação de ações de educação ambiental nas bacias com apoio do Programa Santa Catarina Rural, do governo de Santa Catarina, com fundos do Banco Mundial. 

Neste ano, o Caderno do Educador Ambiental das Bacias dos Rios Araranguá e Urussanga foi revisado e ampliado visando socializar o conhecimento produzido nas bacias com relação aos recursos hídricos e ao uso da terra, a fim de orientar os usuários de água, a sociedade civil e o poder público dessas bacias na gestão dos recursos hídricos. O intuito do material também é formar novos educadores ambientais e estimulá-los a desenvolver a educação ambiental de forma interativa e motivadora. 

“O Caderno é um importante instrumento na gestão dos recursos hídricos dessas bacias, pois divulgará os resultados das pesquisas científicas realizadas nos últimos anos e por meio de cursos e oficinas de capacitação construirá coletivamente novos conhecimentos, valores e atitudes voltados ao meio ambiente e principalmente aos recursos hídricos dessas bacias”, explica a Doutora em Geografia e coordenadora da Educação Ambiental no Comitê da Bacia do Rio Urussanga, Rose Maria Adami.

O caderno foi reorganizado em quatro tópicos: educação ambiental e a cidadania pelas águas; bacia hidrográfica: unidade territorial de ocupação humana; bacia hidrográfica: unidade territorial de planejamento dos recursos hídricos; e a participação do cidadão na educação ambiental e nas políticas públicas. O material é utilizado na realização de cursos e oficinas de capacitação para os membros do Comitê, gestores públicos, profissionais de diversas áreas e a comunidade em geral. “Os cidadãos devem se engajar na transformação da consciência ambiental coletiva que leva a atitudes compatíveis com a busca de soluções para os diversos conflitos relacionados ao meio ambiente”, frisa.

Imagens: Rosemar De Nez

Comitês Catarinenses de Bacias Hidrográficas propõem criação de entidade gestora de recursos hídricos

No dia 16 de dezembro, representantes do Fórum Catarinense de Comitês, instância colegiada que congrega 16 (dezesseis) Comitês de Bacias Hidrográficas, os quais integram cerca de 450 (quatrocentos e cinquenta) entidades representantes dos segmentos de usuários de água, sociedade civil e órgãos governamentais, com área de atuação que compreende as 10 (dez) Regiões Hidrográficas Catarinense, protocolaram na Secretaria de Estado da Casa Civil, documento com proposta de criação de uma entidade gestora dos recursos hídricos no Estado de Santa Catarina.

O coordenador do Fórum, José Carlos Virtuoso, presidente do Comitê da Bacia do rio Urussanga, e Adalto Gomes, presidente do Comitê da Bacia do rio Tijucas, entregaram o documento do Fórum com sugestões e contribuições para criar/fortalecer no Estado uma estrutura institucional com autonomia financeira, administrativa e com corpo técnico suficiente e capacitado para atender à demanda existente e crescente no processo de planejamento e gestão das águas catarinenses.

De acordo com a Lei Federal 9.433, de 07 de janeiro de 1.997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Recursos Hídricos, é de domínio e responsabilidade dos Estados, a gestão das águas estaduais, superficiais e subterrâneas. O documento relata que, em Santa Catarina, leis, decretos e resoluções estaduais apresentam os mecanismos que orientam para este compromisso do poder público e de toda a sociedade, porém há carência de uma estrutura institucional e técnica para a implementação dos instrumentos da Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, como por exemplo a Outorga de direito de uso das águas e os Planos de Bacias Hidrográficas, fundamentais para a gestão dos recursos hídricos.

O documento cita que, atualmente, a gestão das águas catarinenses é realizada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável, que tem a atribuição de órgão gestor, por meio da Diretoria de Recursos Hídricos e conta com apenas 15 (quinze técnicos). As atribuições do órgão gestor estão definidas na lei Estadual 15.249/2010, art. 5º e há limitação do quadro técnico atual em cumprir as diversas atribuições e atender as demandas dos comitês de bacias e da gestão estadual de recursos hídricos.

A proposta destaca que há necessidade de criação de uma entidade gestora das águas catarinenses com autonomia e independência na sua atuação, pois a experiência em outros Estados da União e, mesmo em Santa Catarina tem mostrado que a aglutinação com outros setores não tem apresentado bons resultados, ficando a gestão dos recursos hídricos para segundo plano. Diante do agravamento da crise da água no Estado e no País, os Comitês de Bacias Hidrográficas Catarinenses solicitam urgente decisão do Governo, na instituição dessa entidade, para salvaguarda da segurança hídrica estadual.

Conforme o coordenador do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas, José Carlos Virtuoso, o secretário de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa, irá avaliar a proposta e convidará os representantes do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas para discutir o assunto.

Comitê Rio Urussanga elege nova diretoria‏

Na sexta-feira, dia 12, o Comitê da Bacia do Rio Urussanga realizou a 29ª Assembleia Geral do ano com importantes deliberações, entre elas a eleição da nova diretoria. O professor da Unesc José Carlos Virtuoso foi reeleito presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga. A eleição foi realizada durante a última assembleia ordinária do órgão, responsável pela gestão de recursos hídricos na bacia. A eleição para o mandato de dezembro deste ano a dezembro de 2016 ocorreu por unanimidade com participação de chapa única e posse realizada após o pleito.

A nova gestão conta com uma composição renovada em mais de um terço dos membros em relação a diretoria anterior, conforme o regimento do Comitê. Além de Virtuoso, fazem parte da nova diretoria Thiago Maragno Biava (CIRSURES) como vice-presidente; Edna Zanin Lopes (Rotary Club de Urussanga) secretária executiva; Regina Freitas Fernandes (SIECESC), Nilton Gonçalves (Fundação Meio Ambiente de Cocal do Sul) e Deivison Baldin (Associação Pró-Goethe), secretários suplentes. A comissão consultiva é integrada pelos representantes da sociedade civil Ricardo Garcia da Silva (Fundai Içara) e Vidal da Silva Santos (ONG Sociedade Ecologia Rincão); representantes dos usuários de água Antônio Adílio da Silveira (CASAN) e Carla Cristina Possamai Della (SAMAE Cocal do Sul) e representantes do poder público Realdino Busarello (EPAGRI) e Elzo Tadeu Peruchi (CIDASC).

A assembleia que elegeu a diretoria também discutiu outros assuntos relevantes para o Comitê como a inclusão de novos membros, sendo aprovados os ingressos da representação da Prefeitura de Balneário Rincão, da ACEMB - Associação Catarinense de Engenheiros Ambientais e Centro Universitário Barriga Verde (UNIBAVE) na modalidade de Sociedade Civil, e a Associação Empresarial de Criciúma (ACIC) e Cooperativa de Exploração Mineral da Bacia do Rio Urussanga (COOPEMI) na modalidade Usuários de Água. Na oportunidade foram aprovados o relatório de atividades desenvolvidas pelo Comitê da Bacia do Rio Urussanga ao longo de 2014 e o plano de trabalho para 2015, entre outros encaminhamentos.

Presidente do Comitê recebe honraria da Câmara de Criciúma

Em uma noite muito prestigiada na última quarta-feira, dia 10, 37 personalidades que contribuíram e que vem atuando para o desenvolvimento da cidade de Criciúma, receberam Títulos Honoríficos de Cidadão Honorário e de Cidadão Benemérito. Nomes que foram discutidos e aprovados por todos os parlamentares desta legislatura. Pessoas que contribuem e já contribuíram significativamente para o desenvolvimento econômico regional. Personalidades que defendem causas nobres pelo bem de nossos munícipes, pessoas que com seu talento elevam o nome desta cidade. O presidente do Comitê do Rio Urussanga recebeu a honraria da Câmara de Vereadores de Criciúma e foi homenageado como Cidadão Benemérito por indicação da vereadora Camila Nascimento. 

O evento, que contou com mais de 700 pessoas, ocorreu no Salão Social do Mampituba, e foi abrilhantado pelo Bairro da Juventude. Vereadores, lideranças locais, familiares e amigos dos homenageados participaram da distinta honraria. O título de Cidadania Honorária é destinado à pessoa física, inclusive in memorian, nascida em outro município e que desenvolveu atividade cujos reflexos mereceram a aprovação da comunidade de Criciúma ou, de forma direta, tenha prestado relevantes serviços ao Município. Já a menção honrosa de Cidadania Benemérita é destinada à pessoa física nascida no Município de Criciúma e que tenha prestado relevantes serviços à cidade.

A presidente da casa, vereadora Tati Teixeira (PSD) mencionou a importância dos títulos e parabenizou todos os homenageados. “Aos cidadãos beneméritos que hoje recebem esta justa homenagem da cidade, em nome da Câmara de Vereadores eu agradeço todo empenho e dedicação. Nosso muito obrigado pela contribuição que vocês têm deixado para ajudar a melhorar todos os dias a nossa cidade, os que moram aqui e os que elevam Criciúma para o cenário nacional. Aos cidadãos honorários, fica o mesmo reconhecimento da Câmara de Vereadores por dedicarem seus esforços e trabalho para Criciúma. Muito obrigada por qualificar nossa cidade. Agora vocês também são criciumenses”, mencionou.

Gestão dos recursos hídricos é discutida com secretários da Casa Civil e Fazenda de SC

O Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas irá apresentar proposta para a estruturação da gestão dos recursos hídricos na nova administração do governador Raimundo Colombo. A solicitação para este fim foi feita na segunda-feira, dia 1º, pelos secretários da Casa Civil, Nelson Serpa, e da Fazenda, Antônio Gavazzoni, durante reunião com o coordenador geral do fórum e presidente do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, José Carlos Virtuoso. Participaram também do encontro o presidente do Comitê Tijucas, Adalto Gomes, membro da coordenação do Fórum, e José Leal, membro do Comitê Tijucas. A proposição deverá ser encaminhada na próxima semana para a equipe que está estudando a nova composição do Governo Estadual.

Na oportunidade foi entregue ao secretário da Casa Civil menção definida na última reunião do Fórum Catarinense, no mês de outubro, para ser encaminhada ao governador. O documento solicita ao governo ações de melhorias para o fortalecimento da gestão hídrica no Estado. Entre as solicitações estão o fortalecimento da Diretoria de Recursos Hídricos, órgão estadual responsável pela gestão com maior dotação de técnicos para a realização do trabalho, maior agilidade no processo de elaboração dos Planos de Bacia dos Comitês e garantia da destinação dos recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos para a operacionalização dos Comitês com cronograma que permita o pleno funcionamento dos órgãos durante todo o ano.

Durante a reunião, o secretário da Casa Civil de Santa Catarina, Nelson Serpa, destacou a importância do trabalho dos Comitês nas diversas regiões hidrográficas do Estado e, sobretudo, da contribuição que podem oferecer ao governo na definição das estratégias para a gestão da água. O secretário da Fazenda, Antônio Gavazzoni, reforçou o pedido de contribuição do Fórum por meio de uma proposta. "A proposta deverá indicar a manutenção dos técnicos que já estão familiarizados com as atuais políticas de gestão da água, dentre outras iniciativas que poderão fortalecer o órgão gestor catarinense de recursos hídricos", explica o coordenador do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas e presidente do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, José Carlos Virtuoso.

Créditos das imagens: Maiara Gonçalves

Estudantes de Criciúma e Morro da Fumaça conhecem áreas preservadas e degradadas da Bacia do Rio Urussanga

A preservação e degradação em áreas da bacia do Rio Urussanga foi apresentada a mais de 60 estudantes do ensino fundamental da rede municipal de Criciúma e Morro da Fumaça nesta segunda-feira, dia 1º de dezembro. A saída a campo, promovida pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga por meio do projeto "Minha escola, meu rio" com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) de Santa Catarina, já atendeu mais de mil alunos nos últimos quatro anos. 

Com o intuito de despertar a sensibilização e conscientização sobre as questões que envolvem os recursos hídricos, o geógrafo Rosemar De Nez e a bióloga Marília Biz orientaram os estudantes do 5º ano das escolas Filho do Mineiro e Carlos Gorini, de Criciúma, e Ignacio Mrotskouski e Biazio Maragno, de Morro da Fumaça. Durante o dia, os alunos percorreram um trajeto entre a nascente e a foz da bacia do Rio Urussanga, observando o ecossistema e a ligação entre as atividades econômicas e o meio ambiente. "É possível existir uma boa interação entre nós, seres humanos, e a natureza", frisou a bióloga.

A aluna Milena Niero, de 11 anos, da escola Biazio Maragno, de Morro da Fumaça, irá repassar os ensinamentos para os pais e avós. "Percebi que jogar o óleo usado de cozinha na natureza pode interferir no lençol freático e contaminá-lo. Quero proteger os rios próximos à minha casa da poluição para que não fiquem como o Rio Urussanga", afirmou. Para a coordenadora pedagógica da rede municipal de ensino de Criciúma, Andreia Gimenes Amaro, a saída a campo favorece o aprendizado. "As crianças aprendem mais pelo visual. Por isso este contato ajuda nas múltiplas formas dos alunos aprenderem, sintetizando o conteúdo estudado durante o ano inteiro e recordando temas de geografia, biologia, história, entre outras disciplinas. É importantíssima essa maneira de interação entre os estudantes e a natureza", salientou.