Representantes dos Comitês de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas de Santa Catarina se reuniram em Campos Novos, nos dias 13 e 14 de agosto, com a equipe da Diretoria de Recursos Hídricos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável, que atua junto ao Programa SC Rural e a gerência de planejamento, para debater sobre assuntos relacionados à gestão de recursos hídricos do Estado. O presidente do Comitê do Rio Urussanga, José Carlos Virtuoso, a consultora do Programa SC Rural para o órgão, Cenilda Mazzucco, e o secretário executivo Ricardo Garcia da Silva foram os representantes do Comitê no encontro.
Na oportunidade, profissionais das SDS e DRHI discutiram o apoio do Programa SC Rural no fortalecimento da gestão de recursos hídricos, os Planos de Bacia, a operacionalização financeira dos Comitês, o cadastro de usuários de água e o papel dos Comitês na gestão dos recursos hídricos. O Fórum Catarinense de Comitês, reativado em 2012, tem como objetivo levantar as demandas dos órgãos e repassá-las ao Governo do Estado, responsável por implementar a gestão das águas. Ao final do evento, uma pauta de reivindicações foi elaborada para ser encaminhada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, pasta responsável pela gestão dos recursos hídricos.
Segundo o presidente do Comitê do Rio Urussanga, José Carlos Virtuoso, o Fórum Catarinense de Comitês proporciona o levantamento das ações e das fragilidades dos órgãos e a troca de experiências entre os representantes. “Esta aproximação resulta no compartilhamento de informações e também das dificuldades. Uma fragilidade discutida foi sobre as entidades parceiras que recebem os recursos. A articulação e capacitação dos membros são outros desafios e o Comitê do Rio Urussanga já se preocupa com esta causa, visto que para a evolução do órgão é fundamental que o membro saiba o seu papel e o do Comitê”, explica. Para Virtuoso, a elaboração dos catorze Planos de Bacias, com conclusão prevista até 2016, orientará os órgãos. “Vamos aguardar a definição nos próximos meses em relação ao Plano de Bacia. Ele guiará o Comitê e será um processo essencial para que o órgão possa entrar em um estágio mais efetivo”, ressalta.
Esta foi a primeira vez que o secretário executivo do Comitê do Rio Urussanga, o biólogo Ricardo Garcia da Silva, participou de um encontro estadual. “O Fórum permitiu conhecer a realidade de outros Comitês e colaborar na construção de propostas e encaminhamentos para a gestão dos recursos hídricos em Santa Catarina”, pontua. Conforme a consultora Cenilda Maria Mazzucco, a reunião oportunizou debates intensos. ”O encontro proporcionou a discussão das dificuldades encontradas, a apresentação de sugestões e definição de encaminhamentos para a busca de soluções junto ao Governo do Estado”, conclui.
O que é Comitê de Bacia HidrográficaOs Comitês de Bacias Hidrográficas são órgãos colegiados que têm como objetivo o gerenciamento de forma descentralizada, participativa e integrada dos recursos hídricos da bacia. Atualmente, dezesseis Comitês de Bacia atuam em Santa Catarina. O Comitê do Rio Urussanga foi criado em 2006, de acordo com a legislação federal e estadual, e é composto por 40 entidades, sendo Sociedade Civil Organizada (40%), Usuários de Água (40%) e Poder Público (20%).
Na oportunidade, profissionais das SDS e DRHI discutiram o apoio do Programa SC Rural no fortalecimento da gestão de recursos hídricos, os Planos de Bacia, a operacionalização financeira dos Comitês, o cadastro de usuários de água e o papel dos Comitês na gestão dos recursos hídricos. O Fórum Catarinense de Comitês, reativado em 2012, tem como objetivo levantar as demandas dos órgãos e repassá-las ao Governo do Estado, responsável por implementar a gestão das águas. Ao final do evento, uma pauta de reivindicações foi elaborada para ser encaminhada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, pasta responsável pela gestão dos recursos hídricos.
Segundo o presidente do Comitê do Rio Urussanga, José Carlos Virtuoso, o Fórum Catarinense de Comitês proporciona o levantamento das ações e das fragilidades dos órgãos e a troca de experiências entre os representantes. “Esta aproximação resulta no compartilhamento de informações e também das dificuldades. Uma fragilidade discutida foi sobre as entidades parceiras que recebem os recursos. A articulação e capacitação dos membros são outros desafios e o Comitê do Rio Urussanga já se preocupa com esta causa, visto que para a evolução do órgão é fundamental que o membro saiba o seu papel e o do Comitê”, explica. Para Virtuoso, a elaboração dos catorze Planos de Bacias, com conclusão prevista até 2016, orientará os órgãos. “Vamos aguardar a definição nos próximos meses em relação ao Plano de Bacia. Ele guiará o Comitê e será um processo essencial para que o órgão possa entrar em um estágio mais efetivo”, ressalta.
Esta foi a primeira vez que o secretário executivo do Comitê do Rio Urussanga, o biólogo Ricardo Garcia da Silva, participou de um encontro estadual. “O Fórum permitiu conhecer a realidade de outros Comitês e colaborar na construção de propostas e encaminhamentos para a gestão dos recursos hídricos em Santa Catarina”, pontua. Conforme a consultora Cenilda Maria Mazzucco, a reunião oportunizou debates intensos. ”O encontro proporcionou a discussão das dificuldades encontradas, a apresentação de sugestões e definição de encaminhamentos para a busca de soluções junto ao Governo do Estado”, conclui.
O que é Comitê de Bacia HidrográficaOs Comitês de Bacias Hidrográficas são órgãos colegiados que têm como objetivo o gerenciamento de forma descentralizada, participativa e integrada dos recursos hídricos da bacia. Atualmente, dezesseis Comitês de Bacia atuam em Santa Catarina. O Comitê do Rio Urussanga foi criado em 2006, de acordo com a legislação federal e estadual, e é composto por 40 entidades, sendo Sociedade Civil Organizada (40%), Usuários de Água (40%) e Poder Público (20%).
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