Audiência Pública discute desassoreamento do Rio Urussanga

O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto do Meio Ambiente (EIA/RIMA) do projeto de desassoreamento do Rio Urussanga foram apresentados na noite de terça-feira, 10, no Salão Paroquial São Roque, em Morro da Fumaça. Cerca de 200 pessoas compareceram à audiência pública organizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) de Criciúma, Fundação do Meio Ambiente (Fatma) de

Criciúma e Defesa Civil Regional.

Conforme o coordenador regional da Defesa Civil, Rosinei da Silveira, a audiência é uma fase preparatória para conquistar a licença ambiental. “Depois deste encontro, os membros da Fatma irão avaliar todo o material como a ata, os vídeos e as perguntas feitas pelo público”, explicou. Silveira lembra que Morro da Fumaça foi escolhida para a reunião por dois motivos. O primeiro, por que foi a cidade que iniciou a discussão e a segunda é por ter 100% do território dentro da bacia do rio Urussanga.

O projeto foi contratado por oito das dez cidades cortadas pelo manancial e apresentado pela equipe técnica do IPAT/Unesc, responsável pelo estudo. Ao todo, foram elencados 39 impactos durante a realização dos três processos de recuperação do rio. Entre eles, a alteração do relevo, da qualidade da água e do solo. Para minimizá-los, a equipe do IPAT/Unesc propôs algumas medidas, como a recuperação das áreas de preservação permanente, entre outras. O desassoreamento do Rio Urussanga abrange dez cidades: Criciúma, Urussanga, Cocal do Sul, Içara, Balneário Rincão, Pedras Grandes, Treze de Maio, Morro da Fumaça, Sangão e Jaguaruna. 

Cerca de R$ 120 milhões provenientes do Ministério da Integração estão previstos para serem aplicados ainda este ano na limpeza de toda a extensão do rio. “Foi um dos projetos apresentados pela Defesa Civil de Santa Catarina que foram aprovados em Brasília, e é um investimento consideravelmente alto, que trará inúmeros benefícios para a região, por isso da importância desta apresentação, para que as pessoas passem a conhecer o trabalho que se deseja realizar no futuro, no Rio Urussanga”, disse o secretário regional da SDR de Criciúma, João Fabris.

Colaboração: Assessoria de Imprensa SDR Criciúma e Câmara de Vereadores de Morro da Fumaça

Reunião com secretário da SDR trata de organização de audiência pública

O secretário regional de Criciúma, João Rosa Filho Fabris, esteve reunido em seu gabinete na quarta-feira, dia 4, com membros da Defesa Civil, Fundação do Meio Ambiente (Fatma) de Criciúma, Unesc e Comitê da Bacia do Rio Urussanga. A consultora do Programa SC Rural, Cenilda Mazzucco, e o assessor administrativo, José Elson Bittencourt, representaram o Comitê.

Durante a reunião foi discutida a organização da audiência pública que ocorre na próxima terça-feira, dia 10, no Salão Paroquial São Roque, em Morro da Fumaça, para debate do projeto de desassoreamento do Rio Urussanga.

Desassoreamento do Rio Urussanga será discutido em audiência pública

O projeto de desassoreamento do Rio Urussanga será apresentado nesta terça-feira, dia 10, em audiência pública a partir das 19 horas, no Salão Paroquial São Roque, em Morro da Fumaça. O evento é organizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) de Criciúma, Fundação do Meio Ambiente (Fatma) de Criciúma e Defesa Civil Regional.

Um estudo foi feito por especialistas da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) e será apresentado durante o evento. “Além disso, é importante que as autoridades e a população compareçam para esclarecer suas dúvidas, já que a audiência pública é feita para explicar o que é o projeto e os impactos que trará para a região”, afirma o secretário regional de Criciúma, João Rosa Filho Fabris.

O desassoreamento do Rio Urussanga abrange dez cidades: Criciúma, Urussanga, Cocal do Sul, Içara, Balneário Rincão, Pedras Grandes, Treze de Maio, Morro da Fumaça, Sangão e Jaguaruna.

Fonte: Assessoria de Imprensa - Secretaria de Desenvolvimento Regional | SDR Criciúma

Diretoria debate ações durante primeira reunião do ano

A diretoria do Comitê da Bacia do Rio Urussanga realizou, no dia 2 de fevereiro, uma reunião para tratar das ações do órgão colegiado. Durante o encontro, os membros apresentaram a nova diretoria a situação administrativo/financeira do Comitê e também do projeto "Operacionalização e Fortalecimento do Comitê do Bacia do Rio Urussanga", ressaltando a dependência da entidade parceira para dar seguimento as ações. A programação do evento da "Semana da Água", o funcionamento do Comitê no mês de fevereiro e o parecer da consultora sobre o funcionamento foram outros assuntos abordados.

Segunda edição do Caderno do Educador Ambiental é lançada

Desenvolver uma política de proteção de água nos municípios localizados nas bacias dos rios Araranguá e Urussanga. Este foi o objetivo do projeto Piava Sul, desenvolvido de 2008 a 2010, e que resultou na elaboração do Caderno do Educador Ambiental das Bacias dos Rios Araranguá e Urussanga e na implantação de ações de educação ambiental nas bacias com apoio do Programa Santa Catarina Rural, do governo de Santa Catarina, com fundos do Banco Mundial. 

Neste ano, o Caderno do Educador Ambiental das Bacias dos Rios Araranguá e Urussanga foi revisado e ampliado visando socializar o conhecimento produzido nas bacias com relação aos recursos hídricos e ao uso da terra, a fim de orientar os usuários de água, a sociedade civil e o poder público dessas bacias na gestão dos recursos hídricos. O intuito do material também é formar novos educadores ambientais e estimulá-los a desenvolver a educação ambiental de forma interativa e motivadora. 

“O Caderno é um importante instrumento na gestão dos recursos hídricos dessas bacias, pois divulgará os resultados das pesquisas científicas realizadas nos últimos anos e por meio de cursos e oficinas de capacitação construirá coletivamente novos conhecimentos, valores e atitudes voltados ao meio ambiente e principalmente aos recursos hídricos dessas bacias”, explica a Doutora em Geografia e coordenadora da Educação Ambiental no Comitê da Bacia do Rio Urussanga, Rose Maria Adami.

O caderno foi reorganizado em quatro tópicos: educação ambiental e a cidadania pelas águas; bacia hidrográfica: unidade territorial de ocupação humana; bacia hidrográfica: unidade territorial de planejamento dos recursos hídricos; e a participação do cidadão na educação ambiental e nas políticas públicas. O material é utilizado na realização de cursos e oficinas de capacitação para os membros do Comitê, gestores públicos, profissionais de diversas áreas e a comunidade em geral. “Os cidadãos devem se engajar na transformação da consciência ambiental coletiva que leva a atitudes compatíveis com a busca de soluções para os diversos conflitos relacionados ao meio ambiente”, frisa.

Imagens: Rosemar De Nez

Comitês Catarinenses de Bacias Hidrográficas propõem criação de entidade gestora de recursos hídricos

No dia 16 de dezembro, representantes do Fórum Catarinense de Comitês, instância colegiada que congrega 16 (dezesseis) Comitês de Bacias Hidrográficas, os quais integram cerca de 450 (quatrocentos e cinquenta) entidades representantes dos segmentos de usuários de água, sociedade civil e órgãos governamentais, com área de atuação que compreende as 10 (dez) Regiões Hidrográficas Catarinense, protocolaram na Secretaria de Estado da Casa Civil, documento com proposta de criação de uma entidade gestora dos recursos hídricos no Estado de Santa Catarina.

O coordenador do Fórum, José Carlos Virtuoso, presidente do Comitê da Bacia do rio Urussanga, e Adalto Gomes, presidente do Comitê da Bacia do rio Tijucas, entregaram o documento do Fórum com sugestões e contribuições para criar/fortalecer no Estado uma estrutura institucional com autonomia financeira, administrativa e com corpo técnico suficiente e capacitado para atender à demanda existente e crescente no processo de planejamento e gestão das águas catarinenses.

De acordo com a Lei Federal 9.433, de 07 de janeiro de 1.997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Recursos Hídricos, é de domínio e responsabilidade dos Estados, a gestão das águas estaduais, superficiais e subterrâneas. O documento relata que, em Santa Catarina, leis, decretos e resoluções estaduais apresentam os mecanismos que orientam para este compromisso do poder público e de toda a sociedade, porém há carência de uma estrutura institucional e técnica para a implementação dos instrumentos da Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, como por exemplo a Outorga de direito de uso das águas e os Planos de Bacias Hidrográficas, fundamentais para a gestão dos recursos hídricos.

O documento cita que, atualmente, a gestão das águas catarinenses é realizada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável, que tem a atribuição de órgão gestor, por meio da Diretoria de Recursos Hídricos e conta com apenas 15 (quinze técnicos). As atribuições do órgão gestor estão definidas na lei Estadual 15.249/2010, art. 5º e há limitação do quadro técnico atual em cumprir as diversas atribuições e atender as demandas dos comitês de bacias e da gestão estadual de recursos hídricos.

A proposta destaca que há necessidade de criação de uma entidade gestora das águas catarinenses com autonomia e independência na sua atuação, pois a experiência em outros Estados da União e, mesmo em Santa Catarina tem mostrado que a aglutinação com outros setores não tem apresentado bons resultados, ficando a gestão dos recursos hídricos para segundo plano. Diante do agravamento da crise da água no Estado e no País, os Comitês de Bacias Hidrográficas Catarinenses solicitam urgente decisão do Governo, na instituição dessa entidade, para salvaguarda da segurança hídrica estadual.

Conforme o coordenador do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas, José Carlos Virtuoso, o secretário de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa, irá avaliar a proposta e convidará os representantes do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas para discutir o assunto.

Comitê Rio Urussanga elege nova diretoria‏

Na sexta-feira, dia 12, o Comitê da Bacia do Rio Urussanga realizou a 29ª Assembleia Geral do ano com importantes deliberações, entre elas a eleição da nova diretoria. O professor da Unesc José Carlos Virtuoso foi reeleito presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga. A eleição foi realizada durante a última assembleia ordinária do órgão, responsável pela gestão de recursos hídricos na bacia. A eleição para o mandato de dezembro deste ano a dezembro de 2016 ocorreu por unanimidade com participação de chapa única e posse realizada após o pleito.

A nova gestão conta com uma composição renovada em mais de um terço dos membros em relação a diretoria anterior, conforme o regimento do Comitê. Além de Virtuoso, fazem parte da nova diretoria Thiago Maragno Biava (CIRSURES) como vice-presidente; Edna Zanin Lopes (Rotary Club de Urussanga) secretária executiva; Regina Freitas Fernandes (SIECESC), Nilton Gonçalves (Fundação Meio Ambiente de Cocal do Sul) e Deivison Baldin (Associação Pró-Goethe), secretários suplentes. A comissão consultiva é integrada pelos representantes da sociedade civil Ricardo Garcia da Silva (Fundai Içara) e Vidal da Silva Santos (ONG Sociedade Ecologia Rincão); representantes dos usuários de água Antônio Adílio da Silveira (CASAN) e Carla Cristina Possamai Della (SAMAE Cocal do Sul) e representantes do poder público Realdino Busarello (EPAGRI) e Elzo Tadeu Peruchi (CIDASC).

A assembleia que elegeu a diretoria também discutiu outros assuntos relevantes para o Comitê como a inclusão de novos membros, sendo aprovados os ingressos da representação da Prefeitura de Balneário Rincão, da ACEMB - Associação Catarinense de Engenheiros Ambientais e Centro Universitário Barriga Verde (UNIBAVE) na modalidade de Sociedade Civil, e a Associação Empresarial de Criciúma (ACIC) e Cooperativa de Exploração Mineral da Bacia do Rio Urussanga (COOPEMI) na modalidade Usuários de Água. Na oportunidade foram aprovados o relatório de atividades desenvolvidas pelo Comitê da Bacia do Rio Urussanga ao longo de 2014 e o plano de trabalho para 2015, entre outros encaminhamentos.