Fórum discute estruturação dos Comitês de Bacia de Santa Catarina

Apesar dos diversos obstáculos a superar para a gestão dos recursos hídricos, os Comitês de Bacias Hidrográficas de Santa Catarina buscam, através de articulações, avanços e progressos. Com este intuito, representantes dos Comitês e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) se reuniram nesta segunda-feira, dia 2 de junho, na sede da Epagri de Araranguá, para participarem do primeiro dia de trabalho do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas. Neste ano, o evento, coordenado pelo Comitê da Bacia do Rio Urussanga com o apoio dos Comitês Araranguá, Tubarão e Tijucas, tem como tema “Operacionalização dos Comitês: desafios estruturais e organizacionais” com o objetivo de discutir alternativas de estruturação para fortalecer os 16 Comitês de Bacias Hidrográficas de Santa Catarina, além da troca de experiências. Representam o Comitê do Rio Urussanga o presidente do órgão colegiado, José Carlos Virtuoso, a consultora do Programa SC Rural, Cenilda Mazzucco, e o assistente administrativo, José Elson Bittencourt.

No encontro, os representantes da Diretoria de Recursos Hídricos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, engenheiro agrônomo César Seibt e analista técnico Vinicius Tavares Constante, trataram de assuntos de interesse dos participantes como o estágio atual da liberação dos recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) e a sustentabilidade dos Comitês. Para o presidente do Comitê do Rio Urussanga, José Carlos Virtuoso, o evento mobiliza e fortalece o papel dos Comitês. “Passamos pelas mesmas dificuldades como, por exemplo, no que se refere à falta de agilidade em processos. E hoje a importância deste fórum está no fortalecimento dos Comitês e numa mobilização para mudar este cenário”, frisou.

Segundo o analista técnico Vinicius Tavares Constante, algumas questões refletem no repasse dos recursos para a operacionalização dos Comitês. “É preciso verificar alternativas para melhorar o funcionamento neste quesito e é por isso que os Comitês devem trabalhar em conjunto nesse processo, buscando mecanismos para aprimorar a operacionalização”, ressaltou. O engenheiro agrônomo César Seibt abordou a sustentabilidade dos Comitês de Bacias Hidrográficas Catarinenses e apresentou o resultado de discussões em grupos de trabalho sobre estudos de instrumentos de gestão.

PROGRAMAÇÃOO Fórum Catarinense de Comitês continua na noite desta segunda-feira, dia 2 de junho, no auditório da ACIC em Criciúma, às 19h30, com um encontro de planejamento e gestão dos recursos hídricos. O palestrante Dr. Cláudio Di Mauro, diretor do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia e ex-prefeito de Rio Claro (SP) abordará a importância dos recursos hídricos para as atividades de desenvolvimento industrial. O Fórum Catarinense de Comitês encerra nesta terça-feira, dia 3 de junho, na Unesc, em Criciúma. A partir das 08h30min o palestrante Dr. Cláudio Antônio Di Mauro abordará o tema “Gestão de conflitos relacionados aos usos do solo e dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas e os riscos para segurança alimentar”. Em seguida serão discutidos encaminhamentos de conflitos de recursos hídricos nos comitês das bacias catarinenses com apresentação de experiências de comitês de bacias catarinenses. Estudos hidrossedimentológicos como indicador da qualidade ambiental na gestão de recursos hídricos em bacias hidrográficas serão apresentados pelo professor e Dr. Carlyle Bezerra Torres de Menezes. No período da tarde acontecerá a Assembleia Geral dos Comitês Catarinenses de Bacias Hidrográficas com encaminhamentos para o processo eleitoral do Fórum Catarinense de Comitês de Bacia e a definição de ações por meio do papel do Fórum na articulação política para gestão de recursos hídricos.

Semana do Meio Ambiente: Eventos discutirão a gestão dos recursos hídricos

O planejamento e a gestão dos recursos hídricos, a fim de garantir a disponibilidade de água para todas as atividades sociais e econômicas atuais e futuras, serão discutidos na próxima segunda-feira, dia 2 de junho, a partir das 19h30min, no auditório da Associação Empresarial de Criciúma (ACIC). O encontro, promovido pelos Comitês de Gerenciamento das Bacias dos Rios Araranguá, Tubarão e Urussanga em parceria com a ACIC e UNESC, abre a Semana do Meio Ambiente na região e tem o objetivo de sensibilizar o setor empresarial sobre a importância da participação ativa nos processos de gestão pública da água. O evento é aberto e direcionado para empresários, usuários de água, gestores públicos, representantes de Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas e da Diretoria de Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina e interessados.

“Este setor é usuário e grande dependente da água para as suas atividades. Desta forma, ciente do seu papel como ator no processo, o setor poderá colaborar no sentido de fornecer informações cadastrais de uso da água que contribuirão para a definição de estratégias para as políticas de gerenciamento dos recursos hídricos. Ou seja, trata-se de uma parte fundamental no processo que precisa conhecer melhor o assunto e compreender que o processo em questão lhe é muito mais estratégico e fundamental do que este possa imaginar no tocante à sua sustentabilidade futura. Se não houver água disponível, não há economia”, ressalta o presidente do Comitê do Rio Urussanga, José Carlos Virtuoso.

O diretor do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia (MG), com experiência em gestão de recursos hídricos e em gestão pública como prefeito de Rio Claro (SP), Dr. Claudio Di Mauro, ministrará uma palestra sobre a importância dos recursos hídricos para as atividades de desenvolvimento industrial. Durante o evento será apresentado o andamento da elaboração do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, as etapas de elaboração e a necessidade da participação e acompanhamento de todos os setores. "Como resultado desse encontro, espera-se uma maior participação e envolvimento dos usuários de água das bacias dos rios Urussanga, Araranguá e Tubarão. Somente com planejamento e participação de todos os setores na gestão, será possivel garantir água em quantidade e qualidade para atender todos os usos atuais e futuros", frisa a consultora do Programa SC Rural, que atua no Comitê do Rio Urussanga, Cenilda Mazzucco. 

FÓRUM CATARINENSE DE COMITÊS

Segundo o presidente do Comitê do Rio Urussanga, José Carlos Virtuoso, a programação na Semana do Meio Ambiente visa difundir mais o papel dos Comitês e também de fortalecimento com a realização do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas na região Sul de Santa Catarina. O evento acontecerá nos dias 2 e 3 de junho em Araranguá e Criciúma com o intuito de discutir alternativas de estruturação e operacionalização dos comitês de bacias catarinenses. “Estão sendo aguardados cerca de sessenta participantes, representando os dezesseis comitês de bacias do Estado, além de representantes da diretoria de recursos hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável. Temos muitos obstáculos a superar e a articulação dos Comitês por meio do seu fórum é o meio pelo qual se pretende avançar”, salienta Virtuoso. 

Comitês de bacias do Sul organizam Fórum Catarinense de Comitês

Consultores e representantes dos Comitês de bacias dos rios Araranguá, Tubarão e Urussanga se reuniram na UNESC nesta semana para definir a programação do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas, que acontecerá nos dias 2 de junho, no Centro de Treinamento da EPAGRI, em Araranguá, e 3 de junho, na UNESC, em Criciúma.

Neste ano, o evento terá como tema principal “Operacionalização dos Comitês – Desafios estruturais e organizacionais”. O encontro reunirá cerca de sessenta representantes de dezesseis Comitês de Bacias de Santa Catarina. Criados de acordo com a Lei 9.433/1997, os Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas são órgãos colegiados com atribuições de caráter consultivo e deliberativo e integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. As entidades que compõem os Comitês do Estado representam os segmentos de usuários de água, setor governamental e sociedade civil. 

Projeto sobre o Rio Urussanga será encaminhado para a FAPESC

O geólogo e doutor em geografia, Dr. Antonio Silvio Jornada Krebs e a engenheira ambiental Marcia de Souza (SATC/CTCL) apresentaram à diretoria do Comitê do Rio Urussanga, no dia 6 de maio, a proposta do projeto intitulado “Caracterização e definição de medidas mitigadoras para as áreas de riscos relacionadas a alagamentos e movimentos gravitacionais na área correspondente a bacia hidrográfica do Rio Urussanga/SC”, que está sendo encaminhado para apoio da FAPESC. “O referido projeto é de grande importância para o planejamento do desenvolvimento territorial, uso e ocupação do solo e para o gerenciamento dos recursos hídricos da Bacia do Rio Urussanga”, frisou o presidente do Comitê do Rio Urussanga, José Carlos Virtuoso, em recomendação para aprovação do projeto. “O mapeamento resultante poderá subsidiar com informações técnicas a elaboração do Plano de recursos hídricos desta bacia hidrográfica, com início previsto para 2015, pois identificará as áreas de risco de inundações e deslizamentos, permitindo definir as ações, planos, programas e projetos prioritários, para a proteção, preservação e recuperação dos recursos hídricos da bacia”, acrescentou.

Diretoria discute programação da Semana do Meio Ambiente

A diretoria do Comitê da Bacia do Rio Urussanga se reuniu no dia 6 de maio para discutir a programação com atividades inseridas na Semana do Meio Ambiente, em parceria com a Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). A organização do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas também constou na pauta de discussões.

Comitê recebe apoio de bolsistas da UNESC e UNIBAVE

A coordenadora do Laboratório de Gestão de Recursos Hídricos da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), Yasmine Moura da Cunha, e a professora da Universidade Barriga Verde (UNIBAVE), Rose Maria Adami, apresentaram à diretoria do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, no dia 6 de maio, dois projetos aprovados que disponibilizam um total de três bolsistas para auxiliar na execução das atividades do Comitê da Bacia do Rio Urussanga. 

Comitê do Rio Urussanga participa de oficina de trabalho em Florianópolis

Representantes dos 16 comitês de bacias hidrográficas catarinenses se reuniram em Florianópolis nos dias 29 e 30 de abril e participaram de uma Oficina de Trabalho com representantes da Agência Nacional de Águas, Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, Diretoria de Recursos Hídricos e do Programa SC Rural. Com o tema "Sustentabilidade dos Comitês de Bacias Catarinenses", a oficina apresentou a realidade atual dos Comitês referente a sustentabilidade financeira e operacional, experiências no país e identificou potenciais modelos institucionais de entidades capazes de fazer frente às demandas dos comitês de bacia de Santa Catarina.

O presidente do Comitê do Rio Urussanga, José Carlos Virtuoso, o assessor administrativo José Elson Bittencourt e a consultora da SDS/Programa SC Rural, Cenilda Maria Mazzucco, representaram o órgão colegiado no encontro. “Estes encontros são processos de capacitação fundamentais para que Comitê possa ter mais instrumentos para conseguir compreender melhor o papel das políticas públicas e melhorar nossa atuação”, frisa o presidente.

Segundo a consultora, a oficina de trabalho evidenciou os problemas financeiros e operacionais dos comitês de bacia. "Novos encontros e encaminhamentos serão realizados para a construção e viabilização de um modelo para a sustentabilidade dos comitês de bacias hidrográficas catarinenses", explica a consultora. Na oportunidade, o Comitê do Rio Urussanga articulou e confirmou a realização do Fórum Estadual de Comitês nos dia 2 e 3 de junho, em Criciúma.