Oficina de trabalho apresenta metas do programa PROCOMITÊS da Agência Nacional de Águas

Representantes do Comitê da Bacia do rio Urussanga participaram de uma oficina de trabalho nos dias 16 e 17 de novembro, no Centro de Treinamento da Epagri de Itajaí, sobre o Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (PROCOMITÊS). O encontro foi promovido pela Agência Nacional de Águas (ANA) em parceria com a Diretoria de Recursos Hídricos (DRHI) e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Santa Catarina (SDS). A consultora técnica Cenilda Maria Mazzucco e o engenheiro ambiental Guilherme Semprebom Meller, representante da entidade membro Associação Catarinense de Engenheiros Ambientais (ACEAMB), acompanharam a capacitação. 

Na oportunidade, o representante da ANA, Agustin Trigo destacou o objetivo do PROCOMITÊS, que é fortalecer o sistema de gestão de recursos hídricos. Segundo Trigo, Santa Catarina é o primeiro Estado a ser visitado para apresentação das metas do programa. Na oficina de trabalho, os técnicos da Agência Nacional de Águas (ANA) discutiram o quadro de indicadores e metas com os representantes de todos os comitês catarinenses e profissionais da SDS/DRHI. Foram apresentados também os principais objetivos do PROCOMITÊS como, por exemplo, contribuir para o aperfeiçoamento da capacidade operacional dos Comitês, promover ações de comunicação para reconhecimento dos comitês pela sociedade, aumentar a velocidade de implementação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos, entre outros. A abrangência do programa é nacional com duração de 5 anos. 

"O programa aportará recursos financeiros aos estados, que deverão ser aplicados exclusivamente em apoio aos comitês de bacias hidrográficas. O aporte financeiro estará condicionado ao alcance de metas estabelecidas em comum acordo entre ANA, entidade estadual gestora de recursos hídricos, comitês de bacias hidrográficas e conselho estadual de recursos hídricos. A referência é o valor de R$ 50 mil ao ano para cada comitê de bacia estadual indicado pelo correspondente órgão gestor estadual de recursos hídricos", explica Cenilda.