8 de abr. de 2016

Assembleia aprova atividades do Comitê da Bacia do Rio Urussanga

Representantes do Comitê da Bacia do Rio Urussanga se reuniram em assembleia geral ordinária no dia 7 de abril para aprovação da prestação de contas do exercício 2015 e apresentação do plano de atividades para 2016. A consultora técnica que apoia o Comitê da Bacia do Rio Urussanga, Cenilda Maria Mazzuco, expôs as principais atividades que serão desenvolvidas neste ano como, por exemplo, a continuidade da mobilização para o cadastro de usuários de água, bem como a realização da 2ª edição do evento "Diálogo entre as bacias do Extremo Sul Catarinense" com o tema "Áreas produtoras de água". Além disso, o Comitê também irá executar atividades de educação ambiental voltadas para os recursos hídricos e elaborar projetos técnicos relacionados à proteção de áreas preservadas da bacia do rio Urussanga.
Durante a assembleia ocorreu a indicação de mais um representante do Comitê da Bacia do Rio Urussanga na Comissão de Acompanhamento da Ação Civil Pública do Carvão. O engenheiro agrônomo Fernando Damian Preve, gerente regional da EPAGRI, passa a integrar a comissão junto com o engenheiro agrônomo Sérgio Roberto Maestrelli e o engenheiro químico Antonio Adílio da Silveira.
O gerente de outorga e controle dos recursos hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável/Diretoria de Recursos Hídricos, Renato Bez Fontana, proferiu a palestra "Outorga de Recursos Hídricos". Bez Fontana abordou a legislação que regulamenta a outorga de direito de uso de recursos hídricos e ressaltou a importância do cadastro de usuários de água como o primeiro passo para a obtenção do processo de outorga, que é a autorização para uso da água concedida pelo Poder Público aos setores usuários. 
A coordenadora do cadastro de usuários de água do Comitê Urussanga, Hellen Becker Feltrin, mostrou o andamento dos trabalhos de mobilização para o cadastro. Entre setembro de 2015 e abril de 2016 foram realizadas 18 visitas técnicas nos municípios inseridos na bacia, juntamente com representantes do Comitê, com o intuito de articular parcerias, pontos de apoio e estratégias de divulgação para o cadastro de usuários de água. Neste período ocorreu um aumento de 53 cadastros, totalizando 1.227 declarações de usuários de água na bacia. O presidente do Comitê, José Carlos Virtuoso, salientou a importância da continuidade dos trabalhos de mobilização para o cadastro, peça fundamental no processo de gestão de recursos hídricos da bacia.
Como coordenador do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas, Virtuoso relatou os encaminhamentos da reunião do Fórum realizada em Lages nos dias 3 e 4 de março. Para os participantes da assembleia, Virtuoso destacou a troca de experiências entre os comitês de bacia, as discussões referente à implantação de entidades que irão exercer as atividades executivas dos Comitês de Bacias Hidrográficas e o início dos trabalhos de elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos.  



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