Comitês do Extremo Sul Catarinense discutem implantação de entidade executiva

Nesta data, 20 de abril, Representantes dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos rios Araranguá e Urussanga se reuniram no dia 20 de abril para discutir a implantação de entidade executiva única para apoiar os dois comitês. Na oportunidade foram analisados os requisitos necessários de acordo com a legislação e discutidas as atividades a serem exercidas por essa entidade. Uma nova reunião será agendada para debater o assunto.

Palestra apresenta ações do Comitê e reforça tema da Campanha da Fraternidade

Representantes do Comitê da Bacia do Rio Urussanga ministraram uma palestra sobre a gestão dos recursos hídricos na noite do dia 12 de abril para um grupo de religiosos, no Centro Comunitário da Igreja Matriz de Urussanga. A convite do pároco de Urussanga, Padre Jiovani Manique Barreto, com o intuito de esclarecer o tema da Campanha da Fraternidade deste ano, denominado "Casa comum, nossa responsabilidade", a consultora técnica Cenilda Mazzucco e a assessora administrativa Marlene Zanin apresentaram as ações e atividades do Comitê e mostraram um documentário que expõe a situação da bacia e os fatores que interferem na qualidade da água. 

As representantes abordaram assuntos como os problemas de escassez, a preservação de nascentes, o Cadastro de Usuários de Água, o Plano Nacional de Recursos Hídricos, os padrões de poder e consumo, os objetivos da ONU para alcançar o desenvolvimento sustentável até 2030, entre outros. "As informações do cadastro de usuários irão planejar o uso presente e futuro. Viemos aqui hoje para convidar vocês a nos ajudarem a cuidar da nossa casa comum que é o planeta, que contempla a natureza e a nossa água", frisou Marlene. 

Experiência de Comitês de Bacias Catarinenses é apresentada em evento nacional

O coordenador do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas e Presidente do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, José Carlos Virtuoso, participou do 16º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, em Florianópolis, no dia 13 de abril. A convite dos organizadores, Virtuoso apresentou a palestra "Gestão Pública da Água em Santa Catarina: A Experiência dos Comitês de Bacias Hidrográficas". O evento promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) contou com a participação de lideranças estaduais, ministros dos Tribunais Superiores, membros do Ministério Público empresários, representantes de ONGs ambientais e entidades de classe e pesquisadores das áreas jurídica e ambiental.

Assembleia aprova atividades do Comitê da Bacia do Rio Urussanga

Representantes do Comitê da Bacia do Rio Urussanga se reuniram em assembleia geral ordinária no dia 7 de abril para aprovação da prestação de contas do exercício 2015 e apresentação do plano de atividades para 2016. A consultora técnica que apoia o Comitê da Bacia do Rio Urussanga, Cenilda Maria Mazzuco, expôs as principais atividades que serão desenvolvidas neste ano como, por exemplo, a continuidade da mobilização para o cadastro de usuários de água, bem como a realização da 2ª edição do evento "Diálogo entre as bacias do Extremo Sul Catarinense" com o tema "Áreas produtoras de água". Além disso, o Comitê também irá executar atividades de educação ambiental voltadas para os recursos hídricos e elaborar projetos técnicos relacionados à proteção de áreas preservadas da bacia do rio Urussanga.

Durante a assembleia ocorreu a indicação de mais um representante do Comitê da Bacia do Rio Urussanga na Comissão de Acompanhamento da Ação Civil Pública do Carvão. O engenheiro agrônomo Fernando Damian Preve, gerente regional da EPAGRI, passa a integrar a comissão junto com o engenheiro agrônomo Sérgio Roberto Maestrelli e o engenheiro químico Antonio Adílio da Silveira.

O gerente de outorga e controle dos recursos hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável/Diretoria de Recursos Hídricos, Renato Bez Fontana, proferiu a palestra "Outorga de Recursos Hídricos". Bez Fontana abordou a legislação que regulamenta a outorga de direito de uso de recursos hídricos e ressaltou a importância do cadastro de usuários de água como o primeiro passo para a obtenção do processo de outorga, que é a autorização para uso da água concedida pelo Poder Público aos setores usuários. 

A coordenadora do cadastro de usuários de água do Comitê Urussanga, Hellen Becker Feltrin, mostrou o andamento dos trabalhos de mobilização para o cadastro. Entre setembro de 2015 e abril de 2016 foram realizadas 18 visitas técnicas nos municípios inseridos na bacia, juntamente com representantes do Comitê, com o intuito de articular parcerias, pontos de apoio e estratégias de divulgação para o cadastro de usuários de água. Neste período ocorreu um aumento de 53 cadastros, totalizando 1.227 declarações de usuários de água na bacia. O presidente do Comitê, José Carlos Virtuoso, salientou a importância da continuidade dos trabalhos de mobilização para o cadastro, peça fundamental no processo de gestão de recursos hídricos da bacia.

Como coordenador do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas, Virtuoso relatou os encaminhamentos da reunião do Fórum realizada em Lages nos dias 3 e 4 de março. Para os participantes da assembleia, Virtuoso destacou a troca de experiências entre os comitês de bacia, as discussões referente à implantação de entidades que irão exercer as atividades executivas dos Comitês de Bacias Hidrográficas e o início dos trabalhos de elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos.  

Água no desenvolvimento socioeconômico é tema de concurso fotográfico

O Comitê da Bacia do Rio Urussanga promove, neste ano, dois concursos fotográficos. Os concursos visam captar imagens que apresentam a água como matéria-prima no processo de desenvolvimento socioeconômico e ambiental. O Comitê realiza a 3ª edição do concurso direcionada para o público interessado em registrar fotografias nos dez municípios inseridos na bacia do rio Urussanga, bem como lança a 1ª edição voltada para alunos das escolas estaduais e municipais de Urussanga. 

"Nestas edições, os concursos chamam a atenção para a necessidade de participação da sociedade na preservação e conservação da água, enquanto elemento indispensável na sobrevivência de todos os seres vivos e nas atividades socioeconômicas dos municípios inseridos na bacia do rio Urussanga", salienta a coordenadora de educação ambiental do Comitê, Rose Adami.

As inscrições são gratuitas e seguem até o dia 20 de maio, preenchendo um formulário no blog do Comitê: http://www.comitedoriourussanga.blogspot.com.br

Os concursos fotográficos realizados pelo Comitê da Bacia do Rio Urussanga contam com o apoio do Governo de Santa Catarina, Programa SC Rural, Prefeitura de Urussanga, Urugraf, Samae de Urussanga e JMP Informática.

REGULAMENTO

A produção fotográfica deverá ser captada na área de abrangência da bacia do rio Urussanga nos municípios de Balneário Rincão, Cocal do Sul, Criciúma, Içara, Jaguaruna, Morro da Fumaça, Pedras Grandes, Sangão, Treze de Maio e Urussanga. Cada participante poderá inscrever até duas fotos de sua autoria. Serão aceitas imagens tiradas no mesmo período das inscrições sem manipulação digital e alteração de qualquer natureza. O tamanho máximo da foto é de 10 megabytes, registrada por máquina fotográfica ou celular. Todos os participantes inscritos de acordo com o regulamento receberão certificado de participação.

PREMIAÇÕES

Os vencedores serão escolhidos pelos critérios de criatividade, originalidade, adequação e potencial de comunicação da temática proposta. Seis pessoas serão premiadas, sendo três de cada concurso. No 3º Concurso Fotográfico, que envolve os dez municípios da bacia do rio Urussanga, o 1º lugar receberá um tablet, o segundo colocado ganhará R$ 100 e o 3º lugar uma entrada com acompanhante no Acquapark Urussanga, além de receberem certificado de participação e kit educativo. 

Já os vencedores do 1º Concurso Fotográfico do Município de Urussanga ganharão certificado de participação e kit educativo. Além disso, o primeiro colocado será contemplado com um tablet, o 2º lugar com uma entrada com acompanhante no Acquapark Urussanga e o 3º colocado receberá um pendrive (8GB).

A entrega da premiação ocorrerá durante a Semana do Meio Ambiente, entre os dias 1º e 11 de junho deste ano. O local e o horário serão definidos pelo Comitê da Bacia do Rio Urussanga e comunicados nos sites do órgão.