Mobilização aumenta Cadastro de Usuários de Água na Bacia do Rio Urussanga

Planejar a gestão do uso da água visando à preservação deste recurso é o principal objetivo do Cadastro de Usuários de Água, instituído pela portaria SDS nº. 025 de 2006. Com o intuito de contribuir para o cadastro, o Comitê da Bacia do Rio Urussanga atua há 10 meses na mobilização de uma campanha nos dez municípios inseridos na bacia. 

Neste período, o Comitê realizou 28 visitas aos municípios e promoveu reuniões com setores para articular parcerias e pontos de apoio. “Nestes encontros foram discutidas sugestões para o planejamento do cadastramento em cada município. Percebemos que existem muitos problemas relacionados com os diversos usos da água”, conta a coordenadora do Cadastro de Usuários de Água na bacia do Rio Urussanga, Hellen Feltrin.

No mês de maio, além das visitas técnicas, o Comitê realizou uma capacitação em sua sede direcionada aos grupos formados para o cadastro nos municípios de Morro da Fumaça, Sangão, Pedras Grandes e Treze de Maio. Devido à campanha, o Comitê da Bacia do Rio Urussanga contabiliza um aumento no número de cadastros, chegando a mais de 1,2 mil declarações. O Cadastro de Usuários de Água é um sistema online gratuito e pode ser efetuado diretamente no site www.aguas.sc.gov.br/cadastro.

Para auxiliar nesta ação, pontos de apoio foram estruturados nos municípios da região Sul de Santa Catarina. Confira os locais:

- Balneário Rincão: Secretaria de Pesca, Agricultura e Meio Ambiente - 3468.7236;

- Cocal do Sul: Sindicato dos Trabalhadores Rurais em Urussanga - 3465.1197;

- Criciúma: Sem ponto de apoio;

- Içara: Secretaria de Agricultura - 3432.8506;

- Jaguaruna: ACIRJ / Águas de Jaguaruna / Epagri / IMAJ / Samae / Sindicato Rural de Jaguaruna / Sindicato dos Trabalhadores Rurais;

- Morro da Fumaça: Secretaria de Agricultura - 3434.2356 / Sindicato dos Trabalhadores Rurais 3434.3645;

- Pedras Grandes: Secretaria de Agricultura - 3659.0316;

- Sangão: Secretaria de Agricultura 3656.0384 / Sindicato dos Trabalhadores Rurais 3656.0503;

- Treze de Maio: Sindicato dos Trabalhadores Rurais 3625.0181;

- Urussanga: Sindicato dos Trabalhadores Rurais 34651197.

Capacitações abordam educação para a água

Uma parceria entre o Comitê da Bacia do Rio Urussanga e a Secretaria de Educação de Criciúma resultou na realização de cursos para professores das disciplinas de Ciências, História e Geografia da rede municipal de ensino de Criciúma.

As capacitações buscaram apresentar instrumentos aos educadores com o intuito de trabalhar temas voltados aos recursos hídricos e práticas sustentáveis a partir das potencialidades e fragilidades socioeconômicas e ambientais do município de Criciúma, que está inserido nas bacias dos rios Araranguá e Urussanga.

"Mostramos a visão que a água é um bem que pertence a um ciclo dinâmico sujeito às interferências humanas. Diante da crise mundial da água é preciso pensar a educação para a água e esta não pode estar centrada apenas nos usos que fazemos dela. É preciso discutir a responsabilidade social e econômica da interferência humana na dinâmica da hidrosfera e nas suas relações com as demais esferas terrestres. Ou seja, abordar na educação uma forma integrada do meio ambiente e as diferentes relações entre os meios, físico, biológico, social e econômico pelas diversas disciplinas que envolvem o ambiente escolar", explica a coordenadora de educação ambiental do Comitê Urussanga, Rose Maria Adami.

Em maio, os professores participaram da primeira orientação das atividades que pretendem desenvolver no segundo semestre com seus alunos. Outras orientações estão previstas até o final do primeiro semestre. No segundo semestre as atividades organizadas serão aplicadas nas escolas. Ao final do curso, a parceria ainda prevê a realização de um evento de socialização das atividades realizadas pelos professores capacitados, juntamente com seus alunos.

Para unir trabalhos, Comitês do Sul de SC discutem criação de Entidade Executiva

Membros dos Comitês das Bacias Hidrográficas de Araranguá, Urussanga e Tubarão se reuniram na tarde de segunda-feira, dia 23, na Unesc, para debater a manutenção de recursos através da futura criação de uma Entidade Executiva dos respectivos comitês.

Por conta da criação da Lei Federal 13019/2014, o repasse de recursos para os comitês não se dará mais em forma de convênios, e sim através de uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que será definida por um edital para desenvolver atividades de apoio aos comitês.

A ideia da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (SDS), debatida na reunião, é unir os três comitês com objetivo de buscar apenas uma organização da sociedade civil para o papel de Entidade Executiva.

O técnico da SDS/DRHI Diretoria de recursos hídricos, César Rodolfo Seibt, explica que o Governo do Estado precisa pensar em um novo modelo de gestão de recursos hídricos nas bacias, em que haja uma entidade executiva dos comitês que atenda as suas demandas básicas. “É também uma proposta embrionária para que possamos ter futuras entidades delegatárias de Bacias fazendo com que os comitês efetivamente possam cumprir o seu papel e suas atribuições confirme legislação pertinente”, afirma.

Para o presidente do Comitê da Bacia do Rio Araranguá, Sérgio Marini, a iniciativa de unir os comitês é ótima para aumentar a força dos comitês. “No entanto, esses comitês precisarão ter voz na hora de escolher a organização da sociedade civil que será escolhida para a função de Entidade Executiva”, completa.

Assim como o presidente do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, José Carlos Virtuoso, que acredita que a iniciativa seja válida, mas que seja preciso atenção para que os comitês não percam autonomia. “Não podemos pensar em gestão dos recursos hídricos sem estar juntos. O agrupamento traz oportunidade de estabelecer relações de mútua colaboração e fortalecimento para resolver problemas em comum”, reforça.

Já para o Comitê da Bacia do Rio Tubarão, até o momento a melhor saída é permanecerem isolados. “No entanto, se nossas interrogações forem esclarecidas ao longo da negociação, podemos analisar a possibilidade de trabalhar em conjunto, desde que não haja prejuízo para ninguém”, argumenta o vice-presidente, Francisco de Assis Beltrame.

Os debates continuarão até que um consenso seja definido entre os três comitês e a SDS. 

Texto e imagem: Francine Ferreira

Últimos dias de inscrições para concurso fotográfico sobre a água

Encerram na próxima sexta-feira, dia 20, as inscrições gratuitas para o concurso fotográfico promovido pelo Comitê da Bacia do Rio Urussanga. Neste ano, o tema da terceira edição é direcionado para a água como matéria-prima no processo de desenvolvimento socioeconômico e ambiental. O concurso é aberto a todos os interessados. O órgão colegiado realiza também a 1ª edição voltada para alunos das escolas estaduais e municipais de Urussanga. As inscrições seguem no blog do Comitê: http://www.comitedoriourussanga.blogspot.com.br

Os concursos fotográficos realizados pelo Comitê da Bacia do Rio Urussanga contam com o apoio do Governo de Santa Catarina, Programa SC Rural, Prefeitura de Urussanga, Urugraf, Samae de Urussanga e JMP Informática.

PREMIAÇÕES

A produção fotográfica deverá ser captada na área de abrangência da bacia do rio Urussanga, em dez municípios. Cada participante poderá inscrever até duas fotos de sua autoria. Serão aceitas imagens tiradas no mesmo período das inscrições sem manipulação digital e alteração de qualquer natureza. O tamanho máximo da foto é de 10 megabytes, registrada por máquina fotográfica ou celular. Todos os participantes inscritos de acordo com o regulamento receberão certificado de participação.

Os vencedores serão escolhidos pelos critérios de criatividade, originalidade, adequação e potencial de comunicação da temática proposta. Seis pessoas serão premiadas, sendo três de cada concurso, e poderão receber tablets, kit educativo, pen drive e valor em dinheiro conforme as colocações. A entrega da premiação ocorrerá durante a Semana do Meio Ambiente, entre os dias 1º e 11 de junho deste ano. O local e o horário serão definidos pelo Comitê da Bacia do Rio Urussanga e comunicados nos sites do órgão.

Encontro reúne coordenadores do Fórum Nacional de Comitês de Bacias e Governo de SC

Os coordenadores do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas participaram de uma reunião em Florianópolis, no dia 4 de maio, para iniciar as tratativas sobre a realização da 20ª edição do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), que acontecerá em Santa Catarina no mês de julho de 2018. Participaram da reunião o secretário adjunto da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Marco Aurélio Dutra, o diretor de Recursos Hídricos (DRHI), Bruno Henrique Beifuss, o gerente de Planejamento da SDS, Rui Batista, representantes da coordenação do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Affonso Henrique de Albuquerque Junior, Luiz Carlos Souza Silva, Leonice Lotufo, a advogada Dra. Livia Soalheiro Romano, do Instituto Estadual de Ambiente do Rio de Janeiro, e integrantes da coordenação do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias, sendo o presidente José Carlos Virtuoso e João Maria Teles de Souza.

O secretário adjunto da SDS falou da satisfação e responsabilidade de Santa Catarina sediar o encontro e frisou que o planejamento busca tornar o evento no Estado a maior edição do ENCOB. O diretor da DRHI informou que havia estabelecido contato com a Secretaria de Turismo para disponibilizar o Centro Eventos Luiz Henrique da Silveira para acolher o encontro em 2018 e convidou a comissão para fazer uma visita ao local. No dia 5 de maio, a comissão de representantes do Fórum Nacional e Catarinense de Comitês de Bacias visitou o centro de eventos e aprovou o espaço destinado.

Antes da reunião do dia 4 de maio, as coordenações dos Fóruns Nacional e Catarinense se reuniram com o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, e com o secretário da Casa Civil de SC, Nelson Serpa. Na oportunidade, o governador destacou a satisfação e o apoio na realização do evento daqui dois anos.